Thiago Santos, doutor em educação e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador do laboratório em políticas públicas, educação e sociedade, que forma novos professores, diz que o programa Mais Professores do governo Lula é uma esperança para a Educação.
Como especialista no tema, ele lamenta que “muitos estudantes” de licenciatura e também profissionais desistem da profissão por causa da desvalorização da carreira docente. Por isso, nesse cenário, ele entende que o programa Mais Professores, anunciado pelo governo federal na última semana, pode fazer salvar e resgatar esperanças de profissionais – e também de alunos. “Já vi muita gente desistindo da carreira”, lamenta.
Atualmente, o professor universitário ouve dos alunos sobre o que faz a paixão pela profissão renascer ou ficar frágil. “Eu visualizo a necessidade de uma conversa constante sobre esse tema. Os alunos devem entender o valor da profissão e lutar pela valorização da carreira”, defende.
O governo defendeu que os pontos principais do programa são a seleção para o ingresso na docência, a atratividade para as licenciaturas, a alocação de professores, o aperfeiçoamento da formação docente e a valorização da carreira. “De modo geral, minha avaliação é positiva sobre o programa”, disse o pesquisador. Ele cita que a política pública pode melhorar a parceria do Ministério da Educação (MEC) com as universidades e também fortalecer a relação federativa em relação à educação, do município até o governo federal.
Entre as ações da política pública, estão previstas a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente para a seleção de professores, e o Pé-de-Meia Licenciaturas (bolsa de atratividade e formação para a docência), que oferecerá auxílio financeiro mensal para estudantes permanecerem em cursos de formação de professores.
Ele considera a alocação de recursos para estudantes que tiveram um bom rendimento no Exame Nacional do Ensino Médio (notas acima de 650 de média) como um acerto. “Isso vai fazer com que as pessoas que tiraram boas médias no Enem tenham direito a se inscrever para ter subsídio do governo federal.” Segundo o programa, alunos vão ser apoiados desde o início até o final da conclusão do seu curso. Receberão bolsa de R$ 1.050 por mês (R$ 700 para sacar a cada mês e R$ 350 para uma poupança).
Por outro lado, o professor argumenta que há desafios imediatos para a efetividade do programa. Ele entende que há um cenário de desvalorização da profissão docente, desrespeito flagrante ao piso salarial do magistério e também falta de planos de cargos e carreiras que sejam atrativas para novos professores. O professor lamenta, inclusive, que municípios priorizem festas com custosas contratações de artistas em detrimento da melhoria salarial para os trabalhadores da educação.
“A carreira docente no Brasil acaba por não ser atrativa porque não há uma valorização salarial, e o plano de cargos e carreiras não é efetivado ou inexiste em muitos municípios”, afirma o pesquisador. Ele acrescenta que já existe no entender de estudantes que ser professor não é bom porque causa cansaço e por não proporcionar qualidade de vida, como em outras profissões.
Sob a mesma ótica, o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fábio Moraes, entende que o governo apresentou um programa necessário para a valorização da docência para evitar a possibilidade de falta de professores. Mas, ele entende que, por si só, o Mais Professores não vai resolver todos os problemas. “Os professores da educação básica estão vinculados aos estados e aos municípios. Que os prefeitos e os governadores entendam o recado do governo federal que é necessário valorizar a profissão docente.”
A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também destacou, em nota, que vislumbra desafios imediatos, como a liberação dos docentes para acessarem os cursos de formação continuada e de pós-graduação. “Outro desafio será garantir a adesão dos entes públicos à prova nacional do MEC para contratação efetiva de professores”, aponta a entidade.
Para efetivação do programa, a confederação propõe ajustes, incluindo condicionar repasses federais à adesão de estados e municípios a essas políticas de valorização dos profissionais. A entidade afirmou que é fundamental a luta pela valorização do piso e das carreiras do magistério e pela implementação do piso do funcionários. Além disso, aguarda a publicação da portaria do MEC, que, seguindo a legislação atual, elevaria o piso para R$ 4.867,77.
A entidade que representa os trabalhadores lamenta que, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento per capita na educação básica brasileira é o terceiro pior entre os países em desenvolvimento e que possuem melhores resultados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “Em 2023, o conjunto das redes públicas no Brasil investiu cerca de R$ 17,7 mil anuais por aluno, contra R$ 158,2 mil em Luxemburgo, R$ 103,9 na Suíça e R$ 99 mil na Bélgica”.
A consequência é, conforme argumenta a entidade, que o Brasil estaria “há décadas nas últimas colocações da pesquisa da OCDE em relação aos salários de professores que atuam no nível básico”. A CNTE acrescenta que, atualmente, 54% dos docentes das redes estaduais trabalham com contratos precários, sem estabilidade ou a garantia do piso do magistério. (Da Agência Brasil)
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