Governo Lula precisa radicalizar na desoneração de baixa renda e do MEI com garantias sociais

Após o ataque sistemático de fake news organizada por parlamentares da oposição e da extrema direita, inclusive com investimentos no impulsionamento na divulgação de notícias falsas ou deturpadas sobre o PIX nas redes sociais, o que provocou até queda de avaliação do governo, é preciso reagir com outra moeda: a economia.

E nada melhor do que radicalizar em um grande projeto de Justiça Tributária, em que não faça apenas a desoneração do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

É preciso desonerar e facilitar outros setores de baixa renda. Ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Empreendedor Individual (MEI).

Possibilitar e facilitar a criação de associações e cooperativas de MEIs, para que possam trabalhar em conjunto e fechar contratos maiores.

Já existe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), que foi aprovado no Senado. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados.

O governo Lula deve incorporar esse proposta e ir além, aumentar ainda mais a faixa de faturamento e permitir a contração de até 3 empregados. O governo Lula pode propor a criação de novas faixas de MEI, com faturamento maior, para quem empregar uma, duas ou três pessoas, incentivando a geração de empregos nos pequenos negócios e gerando mais arrecadação com novas faixas.

Bloquear, regular e restringir a contratação de MEIs por médias e grandes empresas em substituição à CLT.

O governo também pode fazer um projeto de desoneração e incentivo para pequenos produtores de alimentos agroecológicos, de forma a incentivar a produção e gerar a produção de comida de qualidade mais barata. Desonerar pequenos comércios de produtos agroecológicos nas cidades.

O Ministério da Fazenda já fez estudo e sabe exatamente os grandes beneficiários de isenções de impostos, desonerações de impostos e pode fazer a compensação. É preciso jogar o jogo da justiça tributária.

A oposição e os super-ricos vão fazer de tudo para impedir essa desoneração das classes mais baixas, seja deturpando a informação ou inserindo notícias falsas. Talvez seja necessário fazer por decreto para consolidar e dificultar a revogação da medida. (Editorial)