O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã desta terça-feira (3), a Estrada de Ferro Carajás, no município de Parauapebas, no Pará. A ação, que teve início por volta das 5h, integra a Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular e abrange 11 municípios ao longo do Corredor da Estrada de Ferro Carajás, estendendo-se até São Luís, no Maranhão. O objetivo é pressionar a mineradora Vale e os governos federal, estadual e municipal a atenderem as demandas de comunidades afetadas pelos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração na região.
Os manifestantes denunciam que a riqueza do subsolo nacional tem sido explorada para enriquecer poucos, enquanto a população enfrenta pobreza e desigualdade. O MST reivindica a devolução de terras, a criação de programas habitacionais e de renda, além de investimentos em reflorestamento e agroecologia. Também cobram reparações pelos desastres de Brumadinho e Mariana e a formação de uma força-tarefa para fiscalizar e executar essas ações.
Parauapebas: maior impactado pela sonegação da Vale
Segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Vale deixou de pagar os impostos devidos equivalentes a cerca de cinco anos, entre 2017 e 2021, totalizando R$ 2,8 bilhões e Parauapebas está entre os municípios mais impactados, acompanhado de Mariana, Ouro Preto e Itabira, em Minas Gerais.
Somente nesse período, Parauapebas, o quinto mais populoso do estado do Pará, com cerca de 267 mil habitantes, deveria ter recebido cerca de R$ 360 milhões em royalties de mineração. (Com informações do MST e BdF)
Confira a nota:
Basta de mortes! Queremos que a riqueza da Nação seja para a vida digna de todos!
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vem a público comunicar sua adesão às mobilizações que estão em processo de construção em 11 municípios no Corredor da Estrada de Ferro Carajás entre Parauapebas-Pará e São Luís no Maranhão, com objetivo de defender os direitos do povo que estão sendo negados pela companhia mineradora VALE, assim como pelos prefeitos, governadores e pelo governo federal que transformam a riqueza da Nação, em privilégio para o enriquecimento de poucos e a abundância de pobreza e miséria para a maioria.
Denunciamos a mineradora VALE, maior latifundiária da região norte, responsável pelos impactos ambientais e sociais que assolam milhares de famílias na região devido às suas atividades. A empresa é responsável pelos maiores crimes ambientais no Brasil, os impactos ambientais e sociais que assolam milhares de famílias na região.
Queremos que a empresa possa atender as demandas das famílias atingidas pela mineração. Frente à crise econômica e social que recai sobre os pequenos, entendemos que nunca foi tão urgente a repactuação sobre a distribuição da riqueza do subsolo de nossa pátria, e como filhos e filhas desta nação, viemos denunciar e exigir um conjunto de medidas:
A imediata devolução de terras não mineráveis sob posse ilegal da empresa VALE para fins de Reforma Agrária, assim como a aquisição de mais de 100 mil hectares de terras para assentar famílias acampadas e cadastradas pelo INCRA;
A criação de um Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, sob controle social dos recursos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), para o enfrentamento às mazelas provocadas pelo modelo mineral;
A adoção imediata de um programa de habitação popular para a construção de 10.000 (dez mil) casas, para fazer frente ao déficit de moradia no município de Parauapebas;
A criação imediata de um Programa de Transferência de Renda, no valor de 1.000 (mil) reais por famílias em estado de vulnerabilidade social, em especial, as famílias chefiadas por mulheres;
Investimento massivo em programas de reflorestamento, recuperação de nascentes e da adoção da agroecologia em larga escala, nos municípios direta e indiretamente atingidos pela mineração;
Pagamento imediato do CFEM e de outros tributos, fruto de sonegação fiscal ou práticas semelhantes que sejam destinados para os cofres públicos de todos os municípios que são direta e indiretamente atingidos pela mineradora Vale;
Reparação pelas tragédias ambientais provocadas pela mineradora Vale, em especial as vítimas de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais;
Criação de uma Força-Tarefa do Governo Federal, Estadual e Municipal com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal para tratar dos desdobramentos dos pontos acima citados.
Importante trazer matérias que mostram as lutas sociais como expressão da democracia de participação popular na defesa das questões de interesses coletivos, na fiscalização da coisa pública.