(fotos: paulo pinto/agência brasil)

O governo de São Paulo deu início ao polêmico processo de privatização da educação ao leiloar, nesta terça-feira (29), o primeiro lote para a construção e manutenção de 17 escolas públicas estaduais. O consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu a disputa com uma proposta de R$ 3,38 bilhões. Campinas está entre as cidades que terão escolas estaduais privatizadas.

O evento ocorreu na sede da B3, em São Paulo, por volta das 11h e foi marcado por manifestações de protesto de estudantes e profissionais da educação contra a privatização e o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A Polícia Militar (PM) foi chamada para conter os manifestantes.

A deputada Maria Izabel Noronha (PT), a Professora Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), esteve no local durante o leilão e também criticou duramente a privatização das escolas paulistas em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Educação não é mercadoria

“O Tarcísio estava lá, o secretário da educação (Renato Feder), para fazer a entrega de um patrimônio público para a iniciativa privada. Quando você lida com a formação de pessoas, a lógica não pode ser mercadológica”, disse na tribuna. Ela também criticou as escolas cívico-militares e defendeu investimentos em melhores salários para os professores e a realização de concursos públicos.

A Apeoesp também se manifestou em um informe e convocou uma manifestação para o próximo dia 4 (segunda-feira), quando será realizado o leilão do 2º lote: “Denuncie na sua escola, na sua comunidade, em todos os locais, o criminoso ataque de Tarcísio/Feder à escola pública. Escola forma seres humanos, não é negociável na Bolsa de Valores” (leia abaixo, na íntegra).

Na primeira fase da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas, o governo prevê a criação de 462 novas salas de aula, atendendo cerca de 17.160 alunos dos ensinos fundamental e médio. Além de Campinas, Araras, Bebedouro, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga terão escolas privatizadas. O período de concessão é de 25 anos.

O edital da PPP também abrange um segundo lote, que incluirá 16 escolas em Campinas, Aguaí, Arujá, Atibaia, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

O governo privatista de Tarcísio já passou para a iniciativa privada a Sabesp e prevê mais cinco leilões para este ano nas áreas de transporte, educação e loterias. Também anunciou a intenção de vender a Fazenda Santa Elisa, onde são realizadas pesquisas do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), criticada pela comunidade científica e entidades do setor.

Leia o comunicado da Apeoesp divulgado nesta terça-feira (29) após o leilão:

CONTINUAMOS EM LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE NOSSAS ESCOLAS!

Estivemos nas ruas nesta terça-feira, 29 de outubro e voltaremos a nos manifestar no dia 4 de novembro, a partir das 13 horas, em frente à Bovespa.

Denuncie na sua escola, na sua comunidade, em todos os locais, o criminoso ataque de Tarcísio/Feder à escola pública.

Escola forma seres humanos, não é negociável na Bolsa de Valores.

Nesta terça-feira, 29 de outubro, a Educação pública do Estado de São Paulo viveu um de seus piores momentos, com o deprimente espetáculo protagonizado pelo governador bolsonarista Tarcísio de Freitas e seu secretário da Educação, Renato Feder, vendendo escolas públicas na Bolsa de Valores, entre urros e palmas de empresas privadas que irão “explorar serviços” nessas unidades escolares, da mesma forma como empresas exploram negócios em estradas privatizadas.

O mais grotesco é que a empresa vencedora deste primeiro lote, a Engeform, administra sete cemitérios na capital: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, de acordo com o site DCM.

Escolas não são produtos negociáveis.

Escolas públicas são destinadas a formar seres humanos e todos os seus espaços são educativos, por meio de trabalhos realizados por profissionais preparados, que devem ser contratados por concurso públicos, pois exercem funções públicas. Unidades educacionais não são produtos ou negócios transacionáveis na Bolsa de Valores. Com o governo Tarcísio/Feder, chegamos ao fundo do poço em termos da deturpação da política educacional, hoje voltada para a imposição do pensamento único, da formatação da infância e da juventude por meio de plataformas digitais e escolas cívico-militares e da depreciação completa das professoras, dos professores e demais profissionais da Educação.

Nossa luta continua

Não aceitamos a privatização das 17 escolas a serem construídas, nem das demais que compõem o “Bloco Leste”, a serem leiloadas em 4 de novembro. Assim como estivemos hoje na Bovespa, covardemente cercada pela Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, novamente estaremos presentes no dia 4 de novembro, a partir das 13 horas, para denunciar este ataque à população. Não contarão com nossa omissão diante deste crime e conclamamos toda a categoria a se manifestar também.

Ao mesmo tempo em que privatiza a construção de escolas, por meio de PPPs, o governador tenta retirar da Educação R$ 10 bilhões, em valores atuais, quando deveria utilizar essas verbas não apenas para construir mais 33 escolas, como também reformar todas aquelas que estão em péssimas condições, de forma a que professores e funcionários possam trabalhar melhor e que os estudantes tenham acesso a ensino de melhor qualidade. O dinheiro da Educação não deve ir para o bolso de empresários e sim ser usado para valorizar os profissionais que fazem a Educação acontecer.

É uma falácia tentar separar o “trabalho pedagógico” das demais funções nas nossas escolas. Por meio da gestão democrática, cabe à direção e ao Conselho de Escola coordenar as atividades de uma unidade escolar em sua totalidade. Essa é a nossa luta.

Não à privatização das escolas!
Todas e todos à Bovespa no dia 4 de novembro, a partir das 13 horas!