A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, enviou de forma ágil nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil.
A PGR mostrou uma incrível agilidade apenas um dia após o X pagar as multas estabelecidas.
O pedido de manifestação da PGR foi prontamente atendido ao ser solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.
No entanto, Paulo Gonet está tão lento que ficou acima do prazo previsto em lei para decidir se apresenta denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas que foi fartamente documentado com vídeos e provas consistentes pela Polícia Federal. Os rastros foram deixados pelo caminho por quase todos os envolvidos e amplamente divulgado pela imprensa. O documento com as conclusões dos investigadores da Polícia Federal (PF) foi enviado no dia 4 de julho de 2024 ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet tinha até 15 de agosto para dar o parecer.
Já no caso do X, em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar. Gonet foi célere. (Com informações da Agência Brasil)
Discover more from Carta Campinas
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
