Domingo tranquilo com as pessoas passeando no parque. A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro há pelo menos cerca de 24h e nada mudou na liberdade de expressão e publicação na internet brasileira. Qualquer pessoa pode publicar o quiser em várias outras redes sociais ou em blogs sem qualquer restrição.
O Brasil mantém total liberdade de expressão para toda população e para empresas que cumprem a legislação. Apenas um site, de milhares de outras alternativas, está bloqueado por pendências judiciais. Todo o restante da internet está com liberdade total de expressão e publicação. Inclusive há milhares de comentários, textos e vídeos na internet brasileira com todo tipo de opinião sobre o próprio bloqueio do X. Isso é sintomático e mostra o acerto da medida.
O bloqueio do X se dá em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.
No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou de forma ilegal uma decisão sigilosa do ministro que mostra, na realidade, uma obstrução de Justiça por parte de Musk. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. (Com informações da Agência Brasil)
