Do Repórter Brasil – A seguradora espanhola Mapfre garantiu apólices do seguro rural para cafeicultores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Em dois dos três casos identificados pela Repórter Brasil, os produtores já integravam o cadastro conhecido como “lista suja” do trabalho escravo no momento em que as apólices foram contratadas.
Os seguros foram pagos parcialmente com dinheiro público, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Para auxiliar produtores na contratação de seguros, o PSR cobre até 40% do valor cobrado pelas seguradoras. Os dados dos beneficiados pelo programa foram obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os três contratos dos cafeicultores flagrados com trabalho escravo foram assinados em 2023, ano em que a Mapfre recebeu R$146,3 milhões de subvenções, figurando como a terceira maior receptora de recursos do PRS.
Questionada, a seguradora não esclareceu se houve falha ou ausência de checagem da “lista suja”, tanto no momento da assinatura das apólices como no monitoramento dos segurados. Em nota, a Mapfre afirmou que “continua comprometida com o aperfeiçoamento de seus processos”.
Responsável pela concessão dos subsídios através do PSR, o Mapa afirmou à Repórter Brasil que “irá acionar a seguradora e verificar os indícios apontados”. A pasta afirmou ainda que “as operações serão canceladas e o respectivo valor da subvenção federal será ressarcido” caso seja confirmada qualquer irregularidade. Os posicionamentos podem ser lidos, na íntegra, aqui. (Por Ana Carolina Amaral – Texto Integral AQUI)
Em julho do ano passado, uma operação do Grupo Móvel resgatou 14 trabalhadores de condição análogo à escravidão em fazendas de café, sendo 3 deles adolescentes, em propriedades rurais de Minas Gerais nos municípios de Patrocínio e Patos de Minas. O grupo estava alojado em duas fazendas da região, em condições extremamente degradantes, dormindo no chão, sendo cobrado deles valores de moradia, alimentação e das ferramentas de trabalho, como equipamentos de proteção e até a lona onde depositavam o café colhido.
O grupo era composto por 73 trabalhadores, trazidos de diversas regiões de Minas Gerais, sobretudo o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, estando 56 deles sem o devido registro do contrato de trabalho. Sete eram adolescentes, incluindo um de 13 anos de idade e outro de 15, laborando na colheita de café, atividade proibida e que se enquadra na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP. Todos foram devidamente afastados do trabalho, mediante a lavratura do Termo de Afastamento do Trabalho.
