(foto: nadine shaabana/unsplash)

Dados recém-divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram o crescimento da violência sexual e contra as mulheres no Brasil, com um estupro a cada seis minutos e recorde nos casos de feminicídios em 2023.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, o número de vítimas de estupro chegou a 83.988 no ano passado, um crescimento de 91,5% em 13 anos, quando teve início a série histórica. Um total de 1.467 mulheres foram mortas por crime de ódio, aumento de 0,8% em relação a 2023 e o maior desde a publicação da Lei nº 13.104/2015, que tipifica os assassinatos por razões de gênero.

Os estupros de vulneráveis – menores de 14 anos ou pessoas acima dessa idade consideradas incapazes de dar seu consentimento – representam 76% do total de casos. As vítimas são em sua maioria meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%), que são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) dentro de suas próprias casas (61,7%).

Entre as crianças e adolescentes de 10 a 13 anos, foram 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, índice 465% superior à média nacional. A segunda maior taxa é na faixa de 5 a 9 anos, com 103,3 casos para cada grupo de 100 mil. Outro dado chocante trazido pelo relatório é a violência sexual contra bebês e crianças entre 0 e 4 anos, 1,6% maior que a média nacional. Em 2023, foram 68,7 casos por 100 mil na mesma faixa etária.

Infográfico: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

As estatísticas foram divulgadas pouco mais de um mês após a Câmara dos Deputados aprovar, em decisão relâmpago, requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 1904/2023, que ficou conhecido como PL do Estupro e que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo quando amparado pela legislação, como no caso de gravidez após estupro.

Isso significa sujeitar as mulheres a uma pena de até 20 anos de prisão, maior que a do próprio estuprador. Diante da forte reação e protestos em várias cidades do Brasil, sob o slogan “Criança não é mãe”, a Câmara recuou e só voltará a debater o tema no segundo semestre, após o recesso.

Dormindo com o inimigo

A partir das estatísticas colhidas junto às fontes oficias de Segurança Pública do país e análises teóricas, o relatório afirma que a violência contra a mulher está naturalizada na sociedade. Ressalta ainda que os dados não refletem totalmente a realidade, já que muitas vítimas deixam de denunciar por medo ou culpa, desconfiança nas instituições, burocracia, dificuldade do acesso a serviços ou mesmo porque não percebem o que sofrem como violência.

Assim como ocorre com os estupros, os feminicídios são mais frequentes dentro da própria casa (64,3%). Atuais ou ex-companheiros e maridos são responsáveis por 84,2% das mortes. Essa taxa sobe para 97,3% se somados familiares e pessoas conhecidas. A maior parte das vítimas são mulheres entre 18 e 44 anos, com 71,1%, especialmente de 18 a 24 anos, representando 16,7%.

Infográfico: Fórum Brasileiro de Segurança Pública