O governo Lula está mobilizado em produzir inúmeras ações para destinar recursos financeiros bilionários para ajudar na tragédia climática do Rio Grande do Sul, ajuda financeira de R$ 51 bilhões, suspensão da dívida do estado gaúcho e várias outras iniciativas. Dilma Rousseff, presidenta do Banco Brics, acaba de anunciar mais R$ 5,7 bilhões para reconstrução.
Mas qual a contrapartida do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em termos de proteção ambiental e responsabilidade ambiental? Eduardo Leite precisa se pronunciar sobre a questão ambiental e proteção de eventos climáticos. Veja a situação de Porto Alegre.
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, por exemplo, que levou nove anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi destruído pelo atual governador Eduardo Leite (PSDB) em 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato. Seu projeto tirou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado, deixando o meio ambiente desprotegido.
No orçamento de 2024, foram previstos apenas R$ 50 mil para compra de equipamentos para a Defesa Civil estadual. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, enviado para apreciação em setembro e aprovado na terça-feira (21/11) pela Assembleia Legislativa, foi de R$ 115 milhões em recursos para enfrentar os eventos climáticos. Esse valor, no entanto, está contemplando itens não diretamente envolvidos com eventos climáticos. Segundo o próprio governo vai para estradas e saneamento básico. “Entre os programas contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, estão os relacionados à gestão ambiental e de riscos, revitalização de bacias, promoção do acesso ao saneamento, atuação da Defesa Civil e aparelhamento do Corpo de Bombeiros, além dos projetos ligados à assistência social e à construção de residências.
