Ao cometar a fala do presidente Lula de que será difícil atingir o déficit zero, o ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), afirmou que “ralos tributários” impedem que a receita do país cresça na mesma proporção do crescimento do PIB e na velocidade com que a equipe econômica da administração Lula previa.
E esta semana, um estudo mostrou que esses ‘ralos tributários’ criaram empresas privilegiadas que pagam praticamente a metade do imposto devido. Enquanto a lei prevê alíquota de 34% sobre o lucro das grandes empresas de capital aberto, na prática, o efetivamente pago por elas ficam em 18,1%.
É o que se vê no estudo elaborado pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e pelo Made/USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo) com apoio da organização social Samambaia.org, mantenedora da República.org. O estudo foi publicado pela Folha de S.Paulo.
O estudo mostrou que o Brasil tem uma carga tributária elevada só na teoria, já o efetivamente pago está abaixo da média global, de 23,5%. O estudo, denominado de “Alíquotas Efetivas e Incidência do Imposto de Renda Corporativo”, comprovou a existência dos ‘ralos tributários’. Ele mostrou que a diferença entre a alíquota prevista em lei e o percentual efetivamente pago é explicada pela existência de benefícios fiscais e práticas de planejamento tributário que reduzem a carga dessas companhias, além da evasão fiscal e de decisões judiciais que afetam o pagamento de tributos. Ou seja, muitos ralos tributários para que os mais ricos não paguem impostos. (Com informações do ICL, 247 e Folha)
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