O golpe parlamentar, articulado em 2015 por Eduardo Cunha e Michel Temer com o apoio da Lava Jato e da grande mídia, provocou uma grande destruição não só nas instituições democráticas mas também na Saúde Pública do brasileiro. O gráfico acima mostra a queda nos investimentos em Saúde Pública desde a articulação do golpe e também durante a ascensão de um governo negacionista de extrema direita, como foi o governo Bolsonaro (PL).
Os investimentos na saúde da população caíram de uma média anual de R$ 16 bilhões no governo Dilma (PT) para uma média de R$ 4 bilhões no governo Bolsonaro (PL) uma queda de inacreditáveis 73,5% entre 2013 e o último ano de Bolsonaro. Veja gráfico.
Os dados foram elaborados na Nota Técnica 29 do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IPES) que analisa a dotação orçamentária do Ministério da Saúde em 2023 e a compara com as de anos anteriores. O estudo fez uma divisão com os recursos extras para a Covid-19 e sem os recursos da Pandemia, sendo que este último mostra a realidade concreta dos investimentos.
Segundo os dados, os investimentos em saúde começaram a melhorar com a eleição de Lula. O recuo já diminuiu para 64,2% no comparativo entre 2013 e 2023 (primeiro ano do governo Lula). “Os investimentos são fundamentais, por exemplo, para a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), e para a ampliação de recursos humanos no SUS. A queda foi de 16,8 bi em 2013 para R$6 bi em 2023 (previsão do governo Lula), o que representa uma retração de 6 pontos percentuais, ou R$10 bilhões, em valores absolutos”, anota.
A queda foi praticamente constante desde o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT) e durante todo o governo Bolsonaro e só começou a representar melhora com a chegada do Governo Lula ao governo federal.
Outra tragédia brasileira foi o orçamento secreto comandado por Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara durante o governo Bolsonaro. “Outra conclusão importante apresentada pela Nota Técnica é o aumento das emendas parlamentares na alocação de recursos da Saúde. Isso acontece em detrimento das despesas discricionárias que, ao contrário das emendas parlamentares, reflete a avaliação do gestor público sobre as prioridades. Entre 2014 e 2023, desconsiderando os gastos com a Covid-19, houve uma ampliação de 8,2% da participação das emendas parlamentares no orçamento da Saúde. A partir de 2020, com as emendas do relator, conhecidas como “Orçamento Secreto”, essa tendência acelerou significativamente, como mostramos detalhadamente em estudo recente. A ampliação das emendas parlamentares pode indicar uma intensificação do caráter político na distribuição de recursos para o SUS, em detrimento de critérios técnicos e estratégicos definidos pelo Ministério da Saúde”.(Veja o Estudo)
