Médicos do Rio Grande do Sul foram condenados a pagar R$ 55 milhões por defenderem tratamento sem eficácia durante a pandemia de Covid-19, o chamado Kit Covid, divulgou reportagem da Band-RS. A Justiça Federal gaúcha condenou responsáveis pela divulgação de um tal ‘Manifesto pela Vida’, mas que na realidade colocava a vida das pessoas em risco.
Assim como o ex-presidente Bolsonaro (PL), eles defendiam o tratamento precoce contra a Covid-19, utilizando medicamentos sem eficácia comprovada como a cloroquina. A decisão da Justiça nesta quinta-feira (25) acatou ações do Ministério Público Federal contra a associação Médicos Pela Vida. A Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas oficialmente no Brasil.
Segundo o MPF, em texto do site Migalhas, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Anvisa, por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.
Segundo a decisão, o valor imposto é justificado pelos “riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.