.Por Doraci Alves Lopes.
Em menos de 60 dias do ano de 2023, sete feminicídios na região, quatro só em Campinas, cerca de um feminicídio a cada 5 dias! Tragédias que demonstram o quanto o machismo, a misoginia, o patriarcado continuam enraizados nas estruturas da sociedade em que vivemos.
Antes do assassinato, a violência doméstica escancara o perigo de morte eminente na vida das mulheres, praticado dentro de casa e pelo companheiro em cerca de 60% dos casos de feminicídios, conforme indicam estudos. É o retrato continuado da falência de Políticas Públicas de prevenção à violência doméstica, que inclui uma rede de proteção (acolhimento, abrigo, renda, creche, saúde, mobilidade etc.) para salvar a mulher e seus filhos.
É consenso entre especialistas de Direito que, os oito anos da conquistada Lei do Feminicídio (lei 13.104), ainda apresentam poucos resultados para enfrentar o crescimento inaceitável da cultura de violência contra a mulher no Brasil.
Feminicídio no Brasil
2018 – 1229
2019 – 1330
2020 – 1354
2021 – 1341
2022 – 1ºsemestre, 699 (recorde)
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022
Contribuiu para intensificar esta cultura misógina, dois anos de pandemia, o incentivo e acesso a armas de fogo (mais de 50% feminicídios) e o discurso de ódio contra as mulheres desde 2016, ano do golpe contra a presidente Dilma Roussef e os quatro anos de desgoverno genocida.
Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro e 230 mil foram vítimas de violência doméstica. Chama a atenção a realidade alarmante das mulheres negras, elas são 67% das vítimas de feminicídio e 89% dos casos de violência sexual, ainda segundo o Anuário.
O Relatório da equipe de Transição ‘Mulheres’ do governo federal apontou uma grave desestruturação de gestão das Políticas Públicas e cortes contínuos de verbas da rede de proteção e combate a violência contra a mulher, desde o governo Temer.
Mulheres nas Ruas contra o Fascismo e em Defesa da Democracia!
8 de Março 2023 em Campinas
Campinas e o Estado de São Paulo, reproduziram, neste mesmo período, a mesma orientação política, ou seja, descontinuidade e desmonte das políticas de proteção às mulheres, já precárias anteriormente. A Secretária das Mulheres nomeada pelo governador Tarcísio comprova o reacionarismo e o projeto neoliberal do patriarcado que atenta abertamente contra a vida e o direito das mulheres no Estado de São Paulo.
Campinas, mesmo sendo a cidade mais rica do interior do Brasil, com um PIB em mais de 57 bilhões de reais (FecomercioSP, 2022) e com mais da metade de sua população de mulheres, continua sendo a maior em número de feminicídio da região metropolitana (614,5 mil mulheres de um total de um total estimado de 1.223.237 habitantes, IBGE, 2021).
Será falta verba pública municipal para dar qualidade de vida para a maioria da população vulnerável e uma rede de proteção às mulheres contra a violência?
Em 2022, a receita líquida de Campinas cresceu e atingiu R$ 6.630.558.048,79, em 31 de dezembro do mesmo ano. O poder público Municipal não investe em políticas públicas para superar as desigualdades sociais e a violência, mesmo com dinheiro em caixa! Em 2022 a Prefeitura teve um superavit de mais de 400 milhões de reais. E possuía mais de 1.239 bilhão disponível, ou seja, políticas para proteção das mulheres não é uma prioridade em governos neoliberais. (Diário Oficial do Município, Secretaria do Tesouro Nacional, 30.01.2023)
Ao invés de investir em políticas públicas voltadas para garantir direitos sociais, o governo municipal fez um decreto às vésperas do carnaval de ajuste fiscal (no. 22.679, em 17.02.2023), quer dizer, mais cortes de verbas públicas que podem salvar vidas!!
O Ministério da Mulher, comandado por Aparecida Gonçalves, especialista em violência de gênero, propõe que o órgão seja de todas as mulheres! Tanto das que votaram e das que não votaram em Lula, irá trabalhar na defesa radical da garantia de direitos de negras, brancas, indígenas, LGBTQIA, as do campo, da cidade e das águas. Cida Gonçalves, como é chamada, não está sozinha na oposição à política de sujeição das mulheres!
O dia 8 de março de 2023 será especial, no largo do Rosário, Campinas, a partir de 16 hs, juntas com todas as Mulheres do Brasil!
Pela memória das Mulheres de Campinas e região, vítimas de feminicídio, até fevereiro de 2023, nossa indignação e disposição de seguir em luta pelo direito a vida de todas as mulheres.
2.1.2023 – Campinas, Regina Lima da Silva Costa, 40 anos, morta a facadas e marteladas e colocada no tanque de lavar pelo marido, diante do filho de 6 anos.
12.1.2023 – Campinas, Georgeliana de Lima, 38 anos, morta a facadas pelo companheiro, após uma briga por suposto uso de drogas da vítima.
22.1.2023 – Sumaré, Luana Bezerra de Souza de Lima, 29 anos. Morta pelo companheiro por asfixia, viciado em drogas.
23.1.2023 – Santa Barbara d’Oeste, Rafaela Cristina Barroso da Silva, 25 anos, mãe de um bebê de 10 meses e mais cinco crianças, morta a facadas, o suspeito é o namorado, foragido.
24.1.2023 – Campinas, Isabel Bernadinelli, 52 anos, tinha medida protetiva contra o ex-namorado. O assassino invadiu a casa e cortou sua garganta com uma faca.
13.02.2023 – Mogi Guaçu, Maria Aparecida Soares Mendes de Oliveira, 25 anos, mãe de uma filha bebê, morta a facadas em casa pelo marido, por motivo de ciúmes.
22.2.2023 – Campinas, Roberta Rodrigues dos Santos Correia, 30 anos, morta a facadas pelo marido diante de dois filhos, não aceitou fim do relacionamento.
Nos queremos Vivas!
Em Marcha, até que todas sejamos livres!
Marcha Mundial de Mulheres Campinas (Facebook)