Da RBA
“Quatro anos de sabotagem levaram a ciência, a tecnologia e a inovação ao desmantelamento”, afirma o ex-ministro da pasta Celso Pansera (2015-2019). Integrante do grupo de trabalho do governo de transição sobre o tema, Pansera defende a reconstrução urgente do ministério, sucateado por Jair Bolsonaro.
“Há um acúmulo de inteligência perdida nos últimos anos. O primeiro passo será a retomada da infraestrutura abandonada”, disse. Uma das estruturas centrais deixada de lado pelo atual governo é o Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec). A empresa é uma iniciativa pioneira do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, que produz inteligência de semicondutores.
A tecnologia é a base para que o Brasil possa produzir chips e entrar em um restrito e especializado mercado global. “Nosso futuro como economia e como sociedade de conhecimento precisa da área de tecnologia”, definiu o coordenador dos grupos de transição, Aloizio Mercadante.
“Mais software, mais games, mais hardware. E o chip é o coração, a célula desse sistema. Temos interesse de parceria com o setor privado. Mas nenhum país que domina essa tecnologia vai querer transferi-la. Então, só o mercado não vai resolver questões estratégicas da nação. Precisamos de política industrial. Voltaremos a priorizar os semicondutores”, completou. A tecnologia, por exemplo, é responsável pelo crescimento explosivo de regiões como o Vale do Silício, na Califórnia.
Reorganização do Estado
O GT da Ciência e Tecnologia aponta caminho para a retomada do Ceitec e Pansera explica que a reorganização do Estado é o ponto central do desenvolvimento. “Toda nossa movimentação é para manter o Ceitec. Ele pode ser imediatamente autossuficiente e competitivo se conseguir contrato com os chips das capas dos passaportes. Logo, temos tecnologia para isso e não precisamos comprar do exterior”, explicou. Este é apenas um caminho para aproveitamento rápido da expertise que já existe na empresa. Esses chips também podem ser aproveitados em cartões de bancos públicos, por exemplo. Trata-se de baratear os custos das empresas públicas e, ao mesmo tempo, inserir o Brasil na indústria chamada de 4.0.
Propostas urgentes
A retomada do Ceitec é apenas uma das propostas urgentes do GT de Ciência, Tecnologia e Inovação. O coordenador do grupo, o também ex-ministro da pasta Sérgio Rezende, explica que existe uma lista extensa de medidas. Entre elas, uma reestruturação completa para evitar, por exemplo, o apagão visto nos últimos dias em relação às bolsas dos pós-graduandos.
Para isso, a ideia é articular a elevação dos orçamentos do CNPq e da Capes, responsáveis pelas bolsas. “Isso já em 2023, para possibilitar o pagamento e, inclusive, a correção e ampliação das bolsas”, disse Rezende. Os valores das bolsas não são corrigidos desde 2013. Neste período, a inflação registrada é mais de 40%. “Isso tudo é resultado de um governo negacionista como vocês bem sabem”, afirma o ex-ministro.
Fundo setorial
Outro ponto central é a retomada da valorização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). O fundo setorial foi alvo de ataques constantes de Bolsonaro desde o primeiro ano de governo. Em outubro, no maior deles, o presidente editou medida provisória (MP) que contingenciou os valores do FNDTC até 2026. O Congresso ainda não avaliou a matéria. A expectativa é de veto.
“Vamos solicitar que o Congresso devolva essa MP. O governo coloca o orçamento do fundo no orçamento e diz que não vai executar, isso significa a contingência. Temos lei que proíbe esse contingenciamento. O governo está driblando a lei com a MP. É inaceitável”, explica o coordenador.
Rezende explicou que até o fim de semana o GT entregará um detalhamento maior das propostas de curto e médio prazo. “Existem muitas portarias e decretos estudados em detalhes que precisam ser revogadas nos primeiros dias de governo. Precisamos de uma reestruturação”, concluiu. (Gabriel Valery, da RBA)