Alexandre de Moraes evitou indiciamento de Bolsonaro por crime durante o período eleitoral

O candidato derrotado à Presidência, Jair Bolsonaro (PL), foi beneficiado durante o processo eleitoral contra o vencedor Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morares, evitou que Bolsonaro fosse indiciado por crime durante o período eleitoral, mesmo diante de um pedido da Polícia Federal, feito em agosto passado.

A PF pediu autorização a Moraes para indiciar Bolsonaro e tomar o seu depoimento, mas, segundo a corporação, Moraes não respondeu. Com isso, Bolsonaro passou o período eleitoral sem ser indiciado. Agora, ao deixar o cargo, ele poderá ser indiciado em instâncias inferiores.

A investigação que pediu o indiciamento de Bolsonaro concluiu que ele disseminou informações falsas a respeito da pandemia de Covid-19 e reiterou a acusação de que o ocupante que está deixando o Palácio do Planalto cometeu o delito de incitação ao crime por estimular as pessoas a não usarem máscaras.

A PF também havia intimado a Advocacia-Geral da União para ouvir Bolsonaro, mas não houve resposta. Naquela época, a PF já apontava no relatório parcial o delito de incitação ao crime e também uma contravenção penal por “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente” no caso da associação da vacina da Covid ao vírus da Aids, constatação mantida no relatório final.

O inquérito foi aberto a pedido da CPI da Covid no Senado por causa de uma live na qual Bolsonaro associou falsamente o uso de vacinas ao desenvolvimento do vírus da Aids. (Com informações do 247 e d’O Globo).