Roubo de terras públicas e destruição ambiental serão legalizados em PL da Grilagem

Do Greenpeace

Uma área gigantesca no sul do Amazonas, mais precisamente no município de Lábrea, traz um raio-x de como a votação de um projeto de lei no Senado Federal pode fazer explodir o desmatamento e a violência, se tornando um símbolo do que está prestes a acontecer em toda a Amazônia. 

A  Gleba João Bento tem 295 mil hectares — o que equivale a cerca de duas vezes o tamanho do município de São Paulo. Glebas são terras do governo ainda não destinadas e geralmente gigantescas. Este imenso território tem sido alvo de grilagem por grupos criminosos desde a década de 1970. Em 2011, a área foi retomada pelo governo federal, mas isso não impediu que novos roubos de terras acontecessem por lá. 

E a situação pode piorar. A grilagem está novamente em pauta no Congresso Nacional. O que está na mesa é uma revisão, a segunda desde 2009, da lei que trata da regularização fundiária. Na prática, estamos diante de mais um projeto de lei que pretende legalizar o que é ilegal, adequando a legislação aos interesses do mercado de terras: após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o PL da Grilagem pode ser votado a qualquer momento no Senado. 

Tudo se complica ainda mais porque existe muita influência de grupos organizados da grilagem (conhecido como lobby) sobre políticos em Brasília, que usam o poder econômico e negociatas para que a legislação fundiária siga mudando e se adequando aos interesses de quem invade terras públicas — como é o caso da Gleba João Bento.

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Enquanto a grilagem ia sendo legalizada pelos poderes Executivo e Legislativo em Brasília, no chão da floresta a simples expectativa de novas alterações na lei se tornava o combustível para o avanço de tratores e motosserras sobre milhares de árvores da Gleba João Bento e de outros territórios na Amazônia.

Dos 295 mil hectares de floresta que havia dentro da gleba, 93 mil já foram derrubados e queimados, dando lugar a imensas áreas de pasto para a criação de bois. Cerca de 57% dessa destruição se deu entre 2019 e 2021, durante o governo Bolsonaro. (Texto Integral Aqui)