Relatório aponta o Brasil entre os piores países do mundo em relação à liberdade acadêmica

O relatório 2021 da Scholars at Risk, entidade que organiza um banco de dados com registros de ameaças à liberdade acadêmica em todo o mundo, mostra que o governo Bolsonaro e a ascensão da extrema direita está destruindo a liberdade acadêmica no Brasil. O país está ao lado de países como Afeganistão, Bangladesh, Bielorrússia e outros em termos de ameaça à liberdade acadêmica e de pesquisa. O relatório também lembra que a Constituição brasileira protege a liberdade acadêmica atualmente ameaçada, inclusive cita artigos da Constituição.

O relatório, que faz um capítulo sobre o Brasil, mostra que o país começou a piorar com o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT), em 2016 (veja gráfico).

Vale lembrar que houve também uma investida de viés político do Ministério Público contra universidades públicas e perseguições promovidas pela Lava Jato levaram o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo ao suicídio.

O relatório registrou 332 novos ataques ocorridos em 65 países, dos quais sete no Brasil. O relatório culpa diretamente o governo Bolsonaro pela destruição da liberdade acadêmica. “Desde a eleição presidencial de 2018 no Brasil, a liberdade acadêmica no ensino superior do país está sob intensa pressão. O presidente Jair Bolsonaro tem usado frequentemente retórica inflamada para desacreditar os estudiosos e
instituições acadêmicas. Por meio de ordens executivas e os poderes de seus ministros, a administração de Bolsonaro também tem procurado punir e buscar maior controle sobre as instituições de ensino superior”, diz.

Para a Scholars at Risk, a situação do Brasil é preocupante e o coloca em um ambiente de países autoritários. O relatório cita diretamente as ações do governo Bolsonaro, como ações judiciais para punir acadêmicos por suas opiniões e tentativas de reduzir o papel de professores e estudantes na escolha de reitores.

Isso representa “um perigoso afastamento das tradições e normas democráticas” das universidades brasileiras, “prejudicam a sua capacidade de questionar e compartilhar ideias” e reduzem a possibilidade dessas instituições servirem de espaço para “a expressão livre e desimpedida”.