O Direito, especificamente o Direito Penal, sempre foi uma área de estudos que levou muitos jovens adultos a buscarem formação superior para tornar o mundo um lugar mais justo. Nos últimos anos, a procura aumentou por vários motivos, que envolvem o momento político do país, as reformas que o sistema penal precisa e a investigação criminal cada vez mais tecnológica.
Antes de tentar fazer a diferença no mundo profissional é preciso entregar o trabalho de conclusão de curso e entre tantas opções escolher os melhores temas de TCC Direito Penal não é fácil. Se precisa de ajuda para decidir qual será o seu, confira as dicas que separamos abaixo:
Porte de arma
No Brasil, há a sensação de que todo dia autoridades políticas estão discutindo a flexibilização ou até mesmo a permissão de porte de arma na sociedade. O assunto virou ainda mais pauta nos últimos anos com as novas normas que o país adotou sobre o tema.
Mas, mais do que a discussão política sobre isso, há a discussão jurídica, em especial a penal, sobre as consequências que uma liberação do porte de arma e a circulação em massa deste tipo de artefato poderia trazer e quais são as implicações com a lei que uma medida dessas traz para autoridades e civis.
Legalização das drogas
Se tem um tema que vira e mexe entra em discussão no Brasil é a legalização das drogas. Independentemente do nível de liberdade (consumo, porte, cultivo, comercialização), o assunto é quente, rende bons debates e o campo jurídico não pode ficar fora dele.
Atualmente, grande parte da população carcerária está presa devido ao envolvimento com tráfico de drogas e como o Direito Penal consegue ajudar nesta questão, seja com relação às drogas na rua ou resolvendo a dramática situação dos presídios do país?
Além disso, há toda a questão das facções que tomam conta das ruas, comunidades e cadeias em todo o país. Além do TCC de Direito Penal pensar em soluções para toda essa situação, dá para fazer um projeto histórico lembrando como as leis criaram o cenário atual.
Liberdade na internet
E o Direito Penal e áreas de atuação sempre discutem os limites da liberdade na internet. A vida de todas as pessoas do mundo está cada vez mais inserida no ambiente digital, principalmente nas redes, e assim como na “sociedade real”, na virtual precisamos de regras para manter a ordem.
Algumas já existem, mas a cada dia que passa uma nova se faz necessária, para combater, entre outras coisas, os crimes virtuais. É aí que o Direito Penal entra em ação para definir os limites do que pode ou não ser feito e dito no mundo virtual.
Direito Penal
Por que não falar sobre Direito Penal no seu TCC de Direito Penal? Um bom tema é analisar o futuro da área no Brasil. Os próximos anos reservam flexibilidade no julgamento de crimes ou penas ainda mais duras para os criminosos? Como fazer para tornar a sociedade melhor através da justiça?
Muitos questionamentos filosóficos se concretizam no dia a dia dos profissionais de direito e isso se reflete na sociedade civil. Entender qual caminho seguiremos no futuro próximo é importante para saber de que forma essa trilha poderá transformar o país num lugar mais tranquilo.
Preconceito, abuso, assédio
Esses três temas estão em discussão efervescente no Brasil e cada vez mais as pessoas têm tomado consciência de que coisas aceitáveis num passado recente já não têm mais espaço nos dias de hoje. No entanto, ainda há quem sofra assédio, preconceito e abuso e veja o seu “algoz” impune. Como evitar isso e como punir aqueles que teimam em não respeitar o outro?
Uma questão desta urgência sempre tem espaço para o seu TCC, ainda mais porque os próximos anos prometem trazer mudanças profundas na forma como lidamos com as diferenças, com as relações de poder e as vontades individuais de cada um.