Bolsonaro agiu com aval da impunidade de pastores que anunciam curas milagrosas na TV

.Por Susiana Drapeau.

O charlatanismo de Bolsonaro ao recomendar publicamente o uso de hidroxicloroquina para a população como solução para a cura da Covid-19, sem comprovação científica, foi garantido pela impunidade de pastores que apresentam todos os dias curas milagrosas em rede nacional de televisão no Brasil. É um escândalo que acontece há vários anos e nada é feito para impedir esse charlatanismo religioso e, pior, com uso de concessão pública de rádio e TV.

O crime de charlatanismo é definido no art. 283 do Código Penal, que o classifica como a prática de “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”, com pena de detenção, de três meses a um ano e multa. Muitos pastores com vídeos comprovados de charlatanismo deveriam estar atrás das grades, visto que há provas abundantes gravadas e filmadas pelos próprios criminosos. Bolsonaro foi garantido pela impunidade de pastores que anunciam curas milagrosas e não foram até o momento julgados e, de acordo com o devido processo legal, punidos.

Em artigo, o advogado Guilherme Alonso, anota que o crime de charlatanismo se configura quando o agente noticia – ou vende – uma “cura” desamparada de orientações técnicas comprovadas apresenta solução que possa causar dano à saúde pública (por exemplo, com a utilização indiscriminada de substâncias potencialmente nocivas ou mediante práticas sociais que exponham os usuários a risco). Milhares de brasileiros são expostos ao risco com as curas milagrosas da TV e as ações de Bolsonaro.

O infectologista Sérgio Zanetta, em entrevista à TV 247, afirmou que Jair Bolsonaro e as autoridades públicas que defenderam a cloroquina para um suposto tratamento da Covid-19 incorrem em crime de responsabilidade. “O poder público que compra cloroquina para uso off label (feito por conta e risco de quem prescreve) incorre em crime de responsabilidade. (…) “A compra de um produto que não tem uso científico comprovado é charlatanismo, como adjetivo e como crime tipificado”, lembrou o infectologista.

Segundo Zanetta, “não há nenhum fundamento para haver sequer dúvidas para a utilização da cloroquina” e o medicamento nem seria testado não fosse a pandemia, que abriu brechas para estudos rápidos, pois já haviam estudos mostrando sua ineficácia contra outros tipos de coronavírus.

A aliança política de Bolsonaro como os pastores ajudou na sua eleição. Na CPI da Covid, um dos seus filhos disse que ele é aconselhado por um pastor. Bolsonaro se acha impune também nesse caso. Visto que só fez o que pastores fazem todos os dias em rede nacional de TV e não são punidos.