Não é só o governo Bolsonaro que atrapalha a produção e o conhecimento científico no Brasil, inclusive o desenvolvimento da vacina contra o coronavírus, como ficou patente na suspensão temporária da Anvisa nos testes da vacina chinesa. O governo de São Paulo, João Doria (PSDB), insiste em retirar os recursos fundamentais para o desenvolvimento tecnológico do Estado de São Paulo e das pesquisas contra o coronavírus.
Depois de sair parcialmente derrotado do PL529, que retirava recursos Unicamp e de outras universidades públicas do estado, além da Fapesp (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo), que é a fundação do estado para financiar a ciência e a pesquisa, o governo Doria quer aprovar o PL 627/2020.
O PL 627/2020, que chegou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em 2/10/2020, propõe um corte de 30% dos recursos previstos para a Fapesp, que tem direito constitucional ao repasse anual de 1% do total das receitas tributárias do estado. É impossível, com o tamanho do corte orçamentário, que as pesquisas sobre o coronavírus e outras importantes não tenham redução de recursos.
Com esse PL, o valor inicial estimado (R$ 1.515.617.880,00) teria um abatimento de R$ 454.685.364,00. Para a ADunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp), é uma grande destruição no investimento científico do estado de São Paulo, já que a Fapesp é a principal e mais importante financiadora de pesquisas, inclusive sobre a Covid-19.
Em março deste ano, no início da pandemia, a Fapesp agiu rápido e abriu financiamento de R$ 30 milhões exclusivos para pesquisas ao combate da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2), e estimular micro e pequenas empresas a desenvolver projetos que resultem em inovações tecnológicas voltadas ao diagnóstico e tratamento dos doentes.
Os pesquisadores de São Paulo estão indignados com o governo Doria, que se elegeu na onda Bolsonaro e usou até o apelido de “Bolsodoria” para angariar votos.
O professor Emérito do Instituto de Química da USP e ex-presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, descreveu em artigo que o governo Doria faz um atentado contra a pesquisa e o ensino superior público de qualidade.
“Se este Projeto de Lei Orçamentária do Estado de São Paulo no desgoverno Doria for aprovado, nenhum novo projeto ou bolsa poderá ser implementada pela Fapesp. Tenho receio que, pela primeira vez na história da Fundação, a retirada da reserva e este corte orçamentário podem fazer com que a Fundação deixe de cumprir compromissos já assumidos”, anotou.
Caso seja aprovado, há ainda a via legal lembrou Chaimovich. “A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, declarou que a desvinculação da verba da Faperj, nos mesmos termos que o desgovernador Doria ora pretende, era inconstitucional. Portanto existe uma via legal para contestar este desmando, se assim chegar a ser implementado”, afirmou.
Para ele, a intenção de Doria é “acabar com a pesquisa no Estado de São Paulo”.
O Instituto de Química da Unicamp também manifestou repúdio ao Projeto de Lei no. 627 de 2020. Segundo decisão da Congregação do Instituto, o PL “causará danos irreparáveis nas atividades de pesquisas do Estado de São Paulo”.
