O pré-candidato a prefeito de Campinas Pedro Tourinho reafirmou, durante entrevista, a necessidade urgente de aplicação das 10 medidas do Plano Emergencial PT/PSOL, mesmo neste momento em que a pandemia vem mostrando sinais de queda. Para Tourinho, o número de casos ainda se mantém em níveis elevados e há a possibilidade de novos surtos.
Uma das medidas mais importantes é garantir a alimentação de todos os estudantes das escolas públicas de Campinas. Tourinho lembra que a Prefeitura tem distribuído cestas de alimentos para menos de 30% dos alunos da rede pública, quando o Programa Nacional de Alimentação Escolar prevê refeições para todos os estudantes das escolas municipais e estaduais. O Plano Emergencial considera uma obrigação legal e urgente a distribuição de alimentos para 100% dos alunos, comunicando amplamente aos responsáveis os dias, horários e locais de retirada.
Campinas já tem mais de 1.000 mortos pela Covid-19. Quantas pessoas poderiam ter sido e ainda podem ser salvas com uma política municipal correta de combate à pandemia? Quantos curados carregam graves sequelas que poderiam ter sido evitadas?
Por isso as propostas do Plano Emergencial na área de saúde são urgentes para reparar os erros da administração municipal e garantir o controle eficaz da pandemia até a existência e aplicação de uma vacina.
O Plano propõe a testagem em massa, particularmente nos territórios mais vulneráveis, isolamento precoce, inclusive contratando acomodações quando necessário, e principalmente o rastreamento de todos os que entraram em contato com os casos positivos. Uma série de medidas de reforço às equipes de saúde também estão previstas no Plano, que ainda aponta soluções para a retomada organizada dos atendimentos interrompidos na rede pública de saúde.
A ampliação das linhas e do número de ônibus, especialmente em horários de pico, com maciça higienização da frota durante todo o período de funcionamento é outra medida essencial neste momento.
A gestão municipal também tem ao seu alcance uma série de instrumentos que podem atenuar os efeitos danosos da pandemia sobre a economia e o emprego na cidade, como a isenção de 100% do ISS para todas as empresas do Simples Nacional, por 6 meses, a partir de setembro de 2020, medida que custaria menos de 1% do orçamento municipal anual.
Outra medida do Plano Emergencial PT/PSOL seria adotar um programa de compras públicas de fornecedores locais, atingindo pequenos negócios e MEI’s, por exemplo antecipando a compra de 140 mil peças de uniformes escolares e de 410 mil máscaras para profissionais da Prefeitura e estudantes.
Novo Banco do Povo
Na área de crédito, uma das medidas propostas é restaurar o Banco do Povo de Campinas, transferindo R$ 3 milhões de recursos municipais para compor um fundo de financiamento com taxas de juros de 2% ao ano e com garantias solidárias, atingindo as pessoas que não têm garantias para oferecer.
Para todas as famílias de baixa renda inscritas nas tarifas sociais, o Plano estende a isenção das tarifas de água até 31 de dezembro, independente do consumo. Para reforçar o caixa no enfrentamento da pandemia, o Plano propõe suspender a transferência dos recursos da Sanasa para o Camprev e antecipar o recebimento dos lucros da empresa.
Tourinho também defende que é necessário que a Prefeitura possibilite manter minimamente a atuação dos trabalhadores da área cultural da cidade, que ainda vão enfrentar restrições por um período prolongado.
O Plano propõe ações utilizando ferramentas das novas mídias sociais para proporcionar arte, entretenimento e cultura à população, garantindo recursos mínimos para a manutenção das atividades dos profissionais desta área.
Entre outras medidas está a suspensão da cobrança de IPTU, ISS, MEI e água para os espaços culturais, por até um ano. (Com informações de divulgação)