A Prefeitura de Campinas autorizou a retomada de atividades presenciais em instituições de ensino superior e de cursos profissionalizantes. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, na manhã desta sexta-feira, 21. A partir de agora, as faculdades e centros universitários poderão definir se retomam a atividade presencial.
As instituições estão autorizadas a retomar as atividades práticas e laboratoriais, respeitando o limite de 35% do total de alunos matriculados em disciplinas que têm esse tipo de atividade.
Para os cursos voltados à área da Saúde (medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia), além das atividades práticas e laboratoriais, a autorização também vale para aulas teóricas. Neste caso, o limite é de 40% do total de alunos matriculados no curso.
Diferente dos cursos livres, neste caso o decreto contempla os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Além do limite de alunos, as instituições também devem respeitar as recomendações sanitárias, como distanciamento social, uso obrigatório de máscara e disponibilidade de álcool gel.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, o decreto municipal que autoriza o retorno está respaldado pelo Decreto Estadual 65.061, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais. (Com informações de divulgação)
