O vereador Pedro Tourinho (PT) protocolou nesta terça-feira, 20, um Projeto de Lei que determina aos órgãos públicos e instituições privadas de assistência à saúde de Campinas a inclusão nos registros oficiais informações de etnia e raça, além de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19.
Dados dados do 3° Boletim Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, do dia 30 de abril, apontam que o risco de morte de negros por Covid-19 é 62% maior em relação aos brancos. No caso dos pardos, esse risco é 23% maior.
Campinas já tem mais de mil casos confirmados da doença e 44 mortes. Atualmente, a Prefeitura de Campinas divulga apenas a idade da vítima, o que produz uma visão enganosa da realidade, visto que não apresenta as condições sociais, étnicas, econômicas e de atendimento da vítima.
O Projeto também prevê que tais registros façam parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade. O projeto é inspirado na iniciativa do ex-ministro da Saúde e deputado federal, Alexandre Padilha.
“A produção e refinamento desses dados oficiais é muito importante para o que o poder público possa mapear as situações de maior vulnerabilidade e poder agir no sentido de minimizar os efeitos da pandemia sobre as populações mais expostas. O Brasil tem uma sociedade extremamente desigual fruto de 400 anos da exploração dos povos escravizados. O Estado precisa produzir um panorama refinado para identificar como a pandemia ataca as diferentes camadas sociais, para que a partir daí as iniciativas sejam tomadas de acordo com as necessidades identificadas”, anotou o vereador.
