Em vídeo publicado na internet, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), afirmou que a MP de Bolsonaro que deixa o trabalhador sem salário durante 4 meses é uma “MP do Extermínio”. “Não vai passar! Não deixaremos Bolsonaro matar os brasileiros de fome”, disse.
Essa medida é absurda e inconstitucional. É preciso derrubá-la no Congresso. Marcelo Freixo anuncia que o PSOL está acionando o Supremo Tribunal Federal contra a MP de Bolsonaro que pretende cortar salários.
A Medida Provisória autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Neste período, o empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”. Ele também deverá oferecer ao trabalhador um curso ou programa de qualificação profissional e manter benefícios.
