O Ministério da Educação (MEC), comandado por Abraham Weintraub, está travando a nomeação de 19,5 mil servidores que seriam contratados por universidades e institutos federais para alocação em postos que ficarão vagos em 2020. Tais vagas já estavam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

UnB (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo reportagem de Ana Carla Bermúdez, publicada no Uol, nas universidades há uma grande preocupação sobre como vai se dar o ano letivo sem a alocação destes profissionais. Em 8 de janeiro foi comunicado que as contratações seriam suspensas até a publicação da LOA no Diário Oficial, mas a publicação ocorreu no dia 20 e as suspensões não foram revertidas.

“O que está angustiando é a demora, porque a LOA foi publicada”, afirmou Mirian Dantas, presidenta do Fórum de Gestão de Pessoas ligado às Universidades Federais (Forgepe). “Para fazer um contrato, você tem que fazer a convocação das pessoas, tem o prazo da análise de documentos”, disse ainda, alertando para a possibilidade de iniciar o semestre com falta de professores e servidores.

Alguns profissionais chegaram a comprar passagem e arrumar hospedagem no local em que foram aprovadas em concurso mas estão sob situação de incerteza. “Tive que abrir mão dos empregos na rede particular porque já estava tudo certo. Segundo a chefe do departamento, a contratação seria imediata, porque eles estão precisando desses profissionais, já que muitos professores estão se aposentando”, disse Rinaldo Thomaz de Oliveira, aprovado como professor substituto na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo a Sinopse Estatística da Educação Superior de 2018, essas vagas representam 7% de todos os postos de trabalho de professores e servidores de universidades e institutos. O MEC não comentou sobre a demora.

Impeachment

A gestão de Weintraub à frente do MEC tem sido alvo de críticas de educadores, pesquisadores e de parlamentares de diversos campos políticos. Na última quarta-feira, um grupo de deputados federais e senadores protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do MEC por “ausência de políticas de alfabetização; falhas do Enem; favorecimento de apoiadores do Governo; ofensas às mães de diferentes cidadãos; e omissão quanto ao uso de R$ 1 bi resgatados pela Lava Jato”. (Da Revista Fórum)