.Por Alexandre Padilha.
O mundo está em alerta por causa do surto de Coronavírus na China e, toda vez que surge um vírus como esse, há uma grande preocupação para nós, médicos infectologistas e autoridades sanitárias. Nesses casos, o cuidado se dá por ser um novo tipo vírus o que significa ausência de tratamento específico, vacina e de como ele é transmitido.
Esses três elementos foram os principais motivos pelo grande surto que está na China, com mais de 400 mortes, já existindo casos confirmados em outros países do mundo. O Brasil entrou em alerta de saúde pública para a doença, temos apenas casos suspeitos, nenhum confirmado, mas precisamos incentivar o alerta de bloqueio da transmissão.
É por isso que o Ministério da Saúde deve ser responsável e ouvir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse episódio mostra a importância dos organismos multilaterais, muitas vezes desprezados pelo atual governo.
A OMS declarou emergência de saúde pública global para o Coronavírus e quando o órgão decreta esse tipo de medida, estabelece a mobilização para que países de todo o mundo colaborem com o governo chinês para conter o número maior de casos do surto e reforçar as medidas de vigilância.
O SUS tem estrutura necessária para conter a epidemia, já que foram desenvolvidas ações ao longo dos anos justamente para impedirmos esse tipo de situação. É importante lembrar que superamos outras epidemias, inclusive com grau de letalidade maior graças ao nosso sistema de saúde pública.
É por isso também que no Congresso Nacional nos esforçamos para acelerar o processo de repatriação de brasileiros que estão na China e que solicitaram as autoridades brasileiras para retornar ao país.
De início, o governo Bolsonaro desprezou o pedido e negou o retorno dessas pessoas alegando que “não seria oportuno” trazê-los para evitar transmitirem a doença e afirmou que o país precisava de uma nova lei para repatriação.
Desde 2011 contamos com a lei que estabelece emergências em saúde pública para um conjunto de ações de bloqueio, isolamento e quarentena. Temos todos os instrumentos para lidar com esse tipo de situação.
Apesar disso, o governo postergou essa decisão e coube ao Congresso Nacional assumir o controle da situação. Nesta semana, aprimoramos o projeto sugerido pelo governo, que abria possibilidades para medidas autoritárias e com falta de transparência, e apresentamos emendas que foram acatadas para garantirmos respostas rápidas e adequadas ao Coronavírus para que os brasileiros pudessem retornar ao país.
Colocarmos na lei o que está no regimento sanitário internacional que estabelece que o respeito e dignidade aos direitos humanos devem ser garantidos em uma situação como essa.
As recomendações práticas para que o vírus não seja transmitido depende de cada um. Caso haja febre, náusea, tosse e que tenha circulado nos últimos 14 dias na China deve procurar de imediato os serviços de saúde.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal pelo PT-SP. Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde da Presidenta Dilma Rousseff. Foi Secretário Municipal da Saúde na gestão Haddad.
