.Por Susiana Drapeau.
As mortes de crianças nas favelas do Rio de Janeiro em ações da polícia do governador cristão Wilson Witzel (PSC) e as mortes de jovens nas favelas de São Paulo, do governo João Dória (PSDB), mostram que a licença para matar pobres já existe na prática. A violência e o massacre de 9 jovens no baile funk de Paraisópolis, no dia 1 de setembro, deixou isso bem explícito.
É rara a punição de agentes da lei que cometem ações desastrosas que provocam a morte de pessoas nos bairros periféricos, nas vielas de favelas e morros. Isso não é de hoje e nem de ontem.
Os pobres vão continuar sendo mortos com ou sem a licença para matar, o chamado de ‘excludente de ilicitude’. Ou seja, o próprio nome diz que é uma licença para se fazer coisa ilícita (uma ilicitude).
O ‘excludente de ato ilícito’, que o ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro querem ampliar e liberar não mira o pobre e favelado. Pode servir para o pobre e favelado, mas não é para ele.
O ‘excludente de ilicitude’ de Moro e Bolsonaro visa a classe média. É aqui que o Estado ainda tem dificuldade de matar sem consequências.
Nas favelas e comunidades pobres, o ‘excludente de ato ilícito’ só vai deixar as coisas menos burocráticas. Não muda muita coisa.
Em compensação, o ‘excludente de ilicitude’ vai permitir que as ações violentas cheguem até a classe média.
As medidas não visam a licença para matar o desempregado, o operário, o servente de pedreiro, o jovem no baile funk, a criança da favela indo para a escola. Para esses, a licença já existe.
Para manter privilégios da elite, para manter a desigualdade e a miséria no nível máximo, é preciso ampliar o ‘excludente de ilicitude’. Ele poderá servir para atingir o advogado, o pequeno empresário, o médico, o engenheiro, o professor, o estudante universitário.
Colocam armas poderosas nas mãos de bandidos/celerados/despreparados como sempre foram nossas polícias, respeitadas as raras exceções, e tardiamente nos surpreendemos com a serpente peçonhenta criada. Tarde demais. Só uma revolução popular de preferência pacífica (difícil, hein?), algo que não se vislumbra em nossa geração. Lamentável ver o país no fundo da cloca construída e alimentada por nós mesmos.
Olá Susiana Drapeau, achei muito interessante o artigo, mas gostaria de entender por que a classe média é o alvo dessa aberração.
Rosário, os acontecimentos da última semana e desta sobre assassinatos de pessoas pobres pela polícia em Paraisópolis (SP) e no Rio mostra que a mando dos governadores a polícia pode matar pobres sem qualquer consequência. Mas se matar jovens de classe média, há questionamentos. Então, diz o texto, ” É aqui (na classe média) que o Estado ainda tem dificuldade de matar sem consequências”. Por isso, o alvo é a classe média.
Falam que a polícia é despreparada, mas ninguém fala do absurdo que é a população ficar nas mãos dos bandidos também né? As vítimas da sociedade, como vocês preferem chamar. Nós, moradores do RJ, não aguentávamos mais tanta violência nas ruas, nosso estado foi abandonado por governos anteriores em relação a segurança pública. Queremos sim, que a polícia trabalhe combatendo a criminalidade, não queremos mais ser reféns dos criminosos, até que enfim chegou um governador que peita esse sistema e defende a população de bem.