Um gráfico elaborado por Fernanda de Negri, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) deixa claro como o processo brasileiro do Golpe de 2016, governo Temer (MDB) e governo Bolsonaro (PSL) estão estrangulando o financiamento da Ciência brasileira.
A ampliação do financiamento foi uma conquista que ocorreu gradativamente durante uma década dos governos petistas de Lula e Dilma. Após o golpe de 2016, começa o processo de estrangulamento que deve terminar agora com o fim do Ministério da Ciência e Tecnologia. Na queda vertiginosa da Ciência, o governo Bolsonaro deve destinar em 2020 para a Ciência brasileira o mesmo valor de 20 anos atrás, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), representando talvez o maior retrocesso da história da ciência brasileira. Veja gráfico:
Reportagem de Herton Escobar, do Jornal da USP, relata a articulação do Ministério da Educação (MEC) para tomar conta do CNPq e tirá-lo do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O CNPq será submetido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o que conferiria ao MEC controle financeiro sobre grande parte da ciência produzida no Brasil, dentro e fora das universidades. E continua:
A fusão “seria um desastre para o sistema de financiamento à pesquisa no Brasil”, segundo Marcio de Castro Silva Filho, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), presidente da Sociedade Brasileira de Genética (SBG) e presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). “Na verdade, a Capes engoliria o CNPq”, avalia ele. “São agências diferentes, com missões diferentes, que operam de forma diferente. Não tem como juntar as duas coisas.”
“Não há dúvida de que a fusão será um caos para ambas as agências, com prejuízos tanto para a pesquisa quanto para a pós-graduação”, reforça o pesquisador Glaucius Oliva, professor do Instituto de Física de São Carlos da USP e ex-presidente do CNPq. O argumento de que a junção proporcionaria uma otimização de recursos, segundo ele, “é absolutamente falacioso”. “Trata-se, estritamente, de uma disputa de poder; uma ação predatória do MEC para canibalizar o CNPq e impor uma agenda ideológica dentro da ciência brasileira.”
Sem CNPq e Finep, a existência do próprio ministério seria colocada em xeque, segundo especialistas. “Vejo que um desdobramento natural desses processos seria o fim do MCTIC”, diz o cientista político Luis Manuel Rebelo Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que já foi secretário-executivo do ministério, presidente da Finep e hoje integra o Conselho Superior da Capes. “Tudo isso me preocupa enormemente.”
As ações propostas, segundo ele, representam “efetivamente um desmonte” do sistema nacional de ciência e tecnologia — que tem na tríade CNPq-Capes-Finep a sua espinha dorsal há mais de meio século. “É um sistema exitoso e muito bem consolidado, que perpassou diversas mudanças de governo”, destaca Fernandes. “Claro que sempre há espaço para melhorias, e cada governo pode dar a sua respectiva ênfase, mas nunca houve antes uma proposta de desestruturação do sistema.”
“É o fim das agências, o fim do ministério e o fim da ciência no Brasil”, decreta a pesquisadora Helena Nader, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e também membro do Conselho Superior da Capes.
Veja reportagem completa de Herton Escobar no Jornal da USP
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