A Barbarie ambiental brasileira
.Por Sandro Ari Andrade de Miranda.
Talvez a melhor definição para a situação que atravessa o país neste momento tenha sido apresentada pela ex-Ministra Marina Silva, ao afirmar que o Brasil enfrenta um “holocausto ambiental”. De fato, muito antes dos nazistas conduzirem milhões à câmara de gás, a palavra holocausto já era utilizada pelos israelitas para nomear a imolação de pessoas no fogo. Fogo que hoje queima milhões de hectares antes ocupados pela biodiversidade amazônica, dentro de uma ação criminosa sem precedentes.
Afirmar que o problema que observamos na Amazônia é uma tragédia consiste em erro grave. Tragédias são situações de calamidade, fruto de acontecimentos inesperados. Ao contrário, estamos diante de um crime friamente calculado, com dolo e planejamento.
Se é verdade que o bolsonarismo não criou as queimadas, que destroem florestas pela ação incivilizada de ruralistas desde o período colonial, a conduta prevaricadora do governo é, de fato, um escândalo e um crime anunciado. Já no seu plano de governo o atual morador do Planalto indicava que conduziria o país para uma “barbárie ambiental”.
A sociedade civil organizada e a comunidade científica fizeram o alerta durante o pleito e seguidamente repetiram as suas preocupações. A imprensa foi informada, os eleitores foram informados, o Ministério Público foi informado e, como se observa, nada aconteceu. Ou meu melhor, aconteceu o esperado, o pior possível, o país virou uma confusão de fogo e fumaça onde a maior biodiversidade do planeta é destruída a olhos vistos, milhares de crianças sofrem com problemas respiratórios no sudeste, nordeste, norte e centro-oeste e a maior cidade do país mergulha em imensa escuridão.
Mesmo depois da eleição do atual governo, vários foram os momentos em que o crime posto em execução poderia ter sido evitado. Quando o IBAMA foi impedido de fiscalizar o desmatamento em Rondônia por ordem presidencial, o Ministério Público deveria ter tomado providências.
Quando o Ministro das Minas e Energias foi anunciar o interesse em explorar áreas protegidas para mineradoras no Canadá, os órgãos de controle poderiam ter cobrado.
Quando o Presidente do ICMBio foi afastado por cumprir a sua função institucional de fiscalizar, pelo menos informações deveriam ter sido requeridas.
Quando o Presidente do INPE foi afastado por informar a verdade, já era momento para pensar em inquérito penal. Afinal, estamos diante de um fato esperado, chorar apenas não basta, é preciso agir. Particularmente, tenho uma única discordância com o movimento que solicitou a impeachment do Ministro do Meio Ambiente: quem deve ser impedido é o Presidente da República por crime de responsabilidade.
Destruir a vida de forma mesquinha e deliberada, com bases em interesses muito distante dos civilizatórios, como se observa hoje na Amazônia, não é uma conduta menor, é um crime grave e, como todo o holocausto, um crime contra a humanidade.
Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado e doutor em Ciências Sociais
POR QUE A AMAZÔNIA É VITAL PARA O MUNDO?
Floresta leva umidade para toda a América do Sul, influencia regime de chuvas na região, contribui para estabilizar o clima global e ainda tem a maior biodiversidade do planeta.
Regime de chuvas
A Floresta Amazônica produz imensas quantidades de água para o restante do país e da América do Sul. Os chamados “rios voadores”, formados por massas de ar carregadas de vapor de água gerados pela evapotranspiração na Amazônia, levam umidade da Bacia Amazônica para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esses rios voadores também influenciam chuvas na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, no Uruguai e até no extremo sul do Chile.
Segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro pode bombear para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia – mais que o dobro da água usada diariamente por um brasileiro.
Uma árvore maior, com copa de 20 metros de diâmetro, pode evapotranspirar mais de 1.000 litros por dia, bombeando água e levando chuva para irrigar lavouras, encher rios e as represas que alimentam hidrelétricas no resto do país.
Assim, preservar a Amazônia é essencial para o agronegócio, para a produção de alimentos e para gerar energia no Brasil.
O desmatamento prejudica a evapotranspiração e, por consequência, a rota desses rios, podendo afetar assim o regime de chuvas no restante do país e diversas atividades econômicas. Além disso, o Rio Amazonas é responsável por quase um quinto das águas doces levadas aos oceanos no mundo.
Mudanças climáticas
A Amazônia e as florestas tropicais, que armazenam de 90 bilhões a 140 bilhões de toneladas métricas de carbono, ajudam a estabilizar o clima em todo o mundo. Só a Floresta Amazônica representa 10% de toda a biomassa do planeta.
Já as florestas que foram degradadas ou desmatadas são as maiores fontes de emissões de gases do efeito estufa depois da queima de combustíveis fósseis. Isso porque as florestas saudáveis têm uma imensa capacidade de reter e armazenar carbono, mas o desmatamento para o uso agrícola ou extração de madeira libera gases do efeito estufa para a atmosfera e desestabiliza o clima.
O Acordo de Paris, firmado em 2015 e cujo objetivo é manter o aquecimento da temperatura média do planeta abaixo de 2°C, passa necessariamente pela preservação de florestas. Dados da ONU de 2015 apontaram o Brasil como um dos dez países que mais emitem gases do efeito estufa no mundo, com 2,48% das emissões.
No âmbito do acordo internacional, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% em relação aos níveis de 2005 até 2030. Para alcançar tal meta, o país se comprometeu a aumentar a participação de bionergia sustentável em sua matriz energética e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, entre outros pontos.
Segundo o documento que detalha a chamada pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o alcance do objetivo do Acordo de Paris, anunciada em setembro de 2015, o país se propôs a “fortalecer políticas e medidas com vistas a alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030 e a compensação das emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030”.
Equilíbrio ambiental
Como a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia possui a maior biodiversidade, com uma em cada dez espécies conhecidas. Também há uma grande quantidade de espécies desconhecidas por cientistas, principalmente nas áreas mais remotas.
Assegurar a biodiversidade é importante porque ela garante maior sustentabilidade natural para todas as formas de vida, e ecossistemas saudáveis e diversos podem se recuperar melhor de desastres, como queimadas.
Preservar a biodiversidade amazônica, portanto, quer dizer contribuir para estabilizar outros ecossistemas na região. O recife de corais da Amazônia, por exemplo, um corredor de biodiversidade entre a foz do Amazonas e o Caribe, é um refúgio para corais ameaçados pelo aquecimento global por estar em uma região mais profunda.
Segundo o biólogo Carlos Eduardo Leite Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, esse recife poderá ajudar a repovoar áreas degradadas dos oceanos no futuro, mas petroleiras Total e BP têm planos de explorar petróleo perto da região dos corais da Amazônia, ameaçando assim esse ecossistema.
A biodiversidade também tem sua função na agricultura: áreas agrícolas com florestas preservadas em seu entorno têm maior riqueza de polinizadores, dos quais depende a produção de alimentos, como café, milho e soja.
Produtos da floresta
As espécies da Amazônia também são importantes pelo seu uso para produzir medicamentos, alimentos e outros produtos. Mais de 10 mil espécies de plantas da área possuem princípios ativos para uso medicinal, cosmético e controle biológico de pragas.
Em 2017, uma pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo, mostrou que a planta unha-de-gato, da região Amazônica, além de ser utilizada para tratar artrite e osteoartrose, reduz a fadiga e melhora a qualidade de vida de pacientes em estágio avançado de câncer.
Produtos da floresta são comercializados em todo o Brasil, como açaí, guaraná, frutas tropicais, palmito, fitoterápicos, fitocosméticos, couro vegetal, artesanato de capim dourado e artesanato indígena. Produtos não madeireiros também têm grande valor de exportação: castanha-do-brasil (também conhecida como castanha-do-pará), jarina (o marfim vegetal), rutila e jaborandi (princípios ativos), pau-rosa (essência de perfume), resinas e óleos.
http://www.patrialatina.com.br/por-que-a-amazonia-e-vital-para-o-mundo/
Será que a turma do agronegócio não sabe que precisa da água do subsolo para irrigar as suas plantações? E que o lençol freático depende de chuvas para ser abastecido? E que para chover, é preciso umidade? E para haver umidade, é preciso preservar as florestas? Espero que acordem enquanto é tempo!
(Lourdes Amorim Rocha)