O Brasil com certeza não será uma Venezuela, mas pode se transformar em um Afeganistão se a Reforma da Previdência passar com a redução da idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A mudança reduzindo a idade de aposentadoria do Poder Judiciário de 75 para 70 anos, que foi embutida no texto da Reforma, fará com que o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) nomeie 6 dos 11 ministros do Supremo.
Vale lembrar que o aumento da idade de 70 para 75 anos foi aprovada recentemente, em 2015, para impedir que a presidente Dilma Rousseff (PT) indicasse mais ministros para o Supremo.
A mudança aumentou a idade da aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil (Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, a manobra quer fazer o inverso para que os magistrados sejam obrigados a se aposentar e Bolsonaro controle o Poder Judiciário.
No meio da Reforma da Previdência, que prevê o aumento da idade para os brasileiros em geral e principalmente para os mais pobres para se aposentar, pode acontecer o inverso com o Poder Judiciário.
Nesse caso, além de o Brasil ter um viés teológico fundamentalista no STF, a mudança vai aumentar o gasto do governo com a Previdência, já que os juízes vão se aposentar cinco anos antes.
E o direito adquirido não vale neste caso dos juízes?
Essa frases estão erradas pois o poder Judiciário é autônomo em seus exercícios e o STF está na descrição. O máximo que Bolsonaro pode ganhar é amizade, apoio dos juízes por fazer ajustes salariais na previdência se for aprovado no poder legislativo.
KKKKKKKKKKKKKK. Coitadinho, nasceu ontem, por o Brasil ter gente tão sem noção falando de tudo é que estamos nesta merda, o Poder Judiciário é tudo no Brasil, menos autônomo, vai estudar um pouco de história vai, antes de escrever bobagens.
Que vergonha colossal! O Congresso dominado pelo pior da politicalha nacional, vota com incoerência dependendo de quem vai beneficiar ou prejudicar!