Folha de S. Paulo publicou nesta segunda (15) uma reportagem expondo os dados da omissão do Conselho Nacional de Justiça, que já recebeu 55 reclamações contra os abusos de Sergio Moro, arquivou mais da metade e, até hoje, não julgou nenhuma que pudesse surtir efeitos contra os atos do ex-juiz.
Segundo a Folha, há dois recursos específicos sobre os vazamentos de grampos que atingiram a Presidência da República sob Dilma Rousseff que há 2 anos entram e saem de pauta, evitando o julgamento de Moro, porque há a concepção, entre os conselheiros, de que ele seria punidos por essas ações.
Moro deixou a magistrado em final de 2018, para ser ministro de Jair Bolsonaro, o candidato beneficiado com a prisão de Lula, imposta pela Lava Jato.
Um dos dois recursos foi apresentado pelo ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) em março de 2016. Mais de 3 anos depois, o CNJ continua sem dar destino à reclamação.
No total, foram 55 processos contra Moro, sendo que 34 foram arquivados. Dos que restaram, 3 estão suspensos e 18 tramitam sem previsão de quando entrarão na pauta de julgamento.
“Numa análise retrospectiva, atribuo o arquivamento a uma proteção corporativa ao então juiz Sergio Moro”, diz Damous. “Não sei o que se passava na cabeça dos conselheiros, mas o recurso não foi pautado porque haveria a percepção de que Moro seria penalizado”, comenta na Folha.
HISTÓRICO
Segundo o jornal, o “impasse” em torno das reclamações contra Moro começaram ainda na gestão de Ricardo Lewandowski na presidência CNJ (2014-2016), com Nancy Andrighi na Corregedoria
Com Cármen Lúcia (2016-2018), e João Otávio de Noronha na Corregedoria, a omissão persistiu.
Agora com Dias Toffoli no comando da instituição, Noronha foi substituído por Humberto Martins, mas nada parece ter mudado. (Do GGN)
reclamações de quem? Faltou essa informação.