Bolsonaro afirma que vai aparelhar PGR e escolher um ‘nome nosso’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que pretende aparelhar a Procuradoria-Geral da República (PGR), ou seja, escolher um procurador próximo de sua ideologia e aliado do governo. O procurador-geral da República tem a função de investigar a alta cúpula do governo, inclusive o Presidente da República. Ao colocar alguém próximo, a PGR poderá engavetar todas as investigações contra o governo, tornando-se um órgão inútil.

Mesmo com a inércia total de Raquel Dodge para as inúmeras violações de Bolsonaro e dos ministros (VEJA LINK) em apenas quatro meses de governo, Bolsonaro afirmou que quer colocar um aliado na PGR. “Não quer dizer que vou desrespeitar a lista tríplice. Mas só vou acolher se incluírem um nome nosso. Não tem sentido colocar um inimigo”, afirmou segundo a coluna de Tales Faria, no Uol.

Ainda segundo a coluna, a expressão que Bolsonaro tem usado para definir o sucessor de Raquel de sua preferência é: “tem que ser meu peixe.” No linguajar informal do presidente, diz Tales, “meu peixe” quer dizer amigo muito próximo, companheiro, aliado. Ou seja, um aparelhamento da PGR.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou nesta sexta-feira, 3, as regras para o processo formação da lista tríplice com nomes que serão indicados ao cargo de procurador-geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF).

O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge, encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Até o momento, Dodge ainda não manifestou publicamente a intenção de concorrer à recondução ao cargo.

Para concorrer na eleição interna da associação, os candidatos precisam estar em atividade, pertencer ao MPF e ter mais de 35 anos.  As inscrições começam na segunda-feira (6) e terminam no dia 15 de maio.

Desde 2001, a ANPR envia à Presidência da República uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPF para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Pela Constituição, cabe ao presidente indicar um nome para a PGR, no entanto, o chefe do Executivo não é obrigado por lei a indicar um nome que conste na lista.

Contudo, desde de 2003, a tradição tem sido a de nomear um dos três integrantes indicados pela associação.

Apenas durante os governos do PT, Lula e Dilma, os primeiros colocados foram escolhidos. O PT tentou deixar um legado republicano ao escolher o primeiro da Lista, mas foi quebrado assim que Temer assumiu, após o golpe parlamentar de 2016.

Após a escolha pelo presidente Jair Bolsonaro, o indicado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário. Em seguida, a posse pode ser marcada pela procuradoria. (Carta Campinas/Agência Brasil)