O principal órgão que financia o desenvolvimento tecnológico do Brasil, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) está inviabilizado financeiramente. Este ano o órgão não vai financiar nenhum projeto novo. Não haverá chamada para financiamento de novas pesquisas.
Neste ano de 2019, o órgão receberá menos recursos do que já se comprometeu com o financiamento das pesquisas. O orçamento para este ano é de R$ 900 milhões, mas o mínimo que o órgão precisa para honrar seus compromissos já assumidos com bolsas e projetos de pesquisa é R$ 1,2 bilhão. Ou seja, há um deficit de R$ 300 milhões.
O orçamento é insuficiente para fechar as contas e não haverá Chamada Universal em 2019, disse o novo presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo em entrevista ao Jornal da rádio USP. Ou seja, não vai financiar nenhum projeto novo em 2019.
A crise no financiamento da ciência brasileira começou com o Golpe Parlamentar de 2016, conforme se pode ver no gráfico. A tendência é que piore no governo Bolsonaro.
Outro desafio urgente é o resgate da propria estrutura operacional do CNPq. As plataformas Lattes e Carlos Chagas estão criticamente defasadas do ponto de vista tecnológico, operando no limite da sua capacidade; e o quadro de funcionários da agência não para de encolher.
Professores, em entrevista ao Jornal da rádio USP, criticaram a situação:
“Um hiato de investimento, igual a esse, desincentiva o pesquisador. Um doutorado é trabalho de quatro anos. Sem empresas e universidades que absorvam esse profissional, ele vai embora do Brasil se tiver talento”, defende Hernan Chaimovitch, professor do Instituto de Química (IQ) da USP e ex-presidente do CNPq.
Ele defende elementos básicos para a realização de pesquisa. “Se não há reagente, equipamento, computadores, não se tem como trabalhar”, declara. E caso a manutenção não ocorra, aparelhos caros são danificados, descartados e não repostos, porque saem da lista de patrimônio.
“A universalidade de investimento é o que garante averiguações livres e desinteressadas. A produção acadêmica visa o futuro, é um investimento a longo prazo, não do agora”, completa Marcos Buckeridge, professor do Instituto de Biociências (IB) e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.
“Antigamente, o chefe da pasta despachava encaminhamentos direto com o presidente da república. Hoje, se tem sorte, é com o ministro, muitas vezes com o secretário do secretário”, constata.
À medida que o peso político se esvai, fica difícil de garantir apoio alterando a realidade da pesquisa no país. “O assunto deixa de ser prioritário na distribuição do orçamento, e sem dinheiro não há como honrar os compromissos assumidos, muito menos planejar um desenvolvimento tecnológico científico”, disse o ex-presidente do CNPq.
Para ele, a crise no CNPq acarretará consequências drásticas nas universidades federais brasileiras. (Carta Campinas com informações do Jornal da USP)