Seguir resistindo às represas de Amparo, Pedreira e Campinas
.Por Paulo Bufalo.
O rompimento criminoso da barragem de rejeitos da empresa Vale S.A. em Brumadinho MG, reacendeu as preocupações com a segurança destas estruturas. A Agência Nacional de Águas (ANA) tem cadastro e classificação das condições de risco de mais de 24 mil barragens hídricas e de rejeitos de mineração e industriais, mas, estima quantidade três vezes maior em todo país.
Aqui na região de Campinas (SP) há barragens classificadas pela ANA como de baixos e médios riscos e uma hídrica classificada de alto risco para acidentes potenciais da própria barragem e para danos associados em caso de rompimento. Trata-se da Represa de Salto Grande no Rio Atibaia, na cidade de Americana.
Além destas, duas outras represas estão previstas para a região: uma no Rio Jaguari entre as cidades de Pedreira e Campinas e outra no Rio Camanducaia na cidade de Amparo. Estima-se que juntas formarão um espelho d’água de 13,1 quilômetros quadrados, terão capacidade de armazenamento de 85,3 milhões de metros cúbicos e ampliarão a vazão dos rios em 9 metros cúbicos por segundo, para atender cidades da região de Campinas que dependem do Sistema Cantareira que abastece prioritariamente à Grande São Paulo.
Ambas foram discutidas a toque de caixa no auge da crise hídrica de 2014, para responder politicamente à falta de planejamento e de cuidado com os recursos hídricos por parte do governo estadual, que sequer trata o esgoto do Palácio dos Bandeirantes e já demonstrou toda sua incompetência nos projetos voltados à despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros.
As comunidades afetadas pelas obras e que ficarão expostas aos riscos destas novas barragens não foram ouvidas e junto com profissionais e ambientalistas contestam a necessidade das novas represas, a segurança de suas barragens e os grandes impactos ambientais, históricos e sociais que trarão.
Isto pressionou os poderes públicos locais a debaterem com maior rigor as implicações destes empreendimentos e tomarem iniciativas para interrompê-los. Pressionada, a prefeitura de Pedreira revogou licenças e embargou as obras e a Câmara da cidade aprovou legislações com restrições que inviabilizam a represa devido ao alto risco à população.
As obras vinham sendo executadas, mesmo sem a conclusão de documentos básicos como planos de emergências para casos de rompimento, que deveriam ser condicionantes de investimentos públicos em obras deste tipo.
Em seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, o ex-presidente da ANA, Vicente Andreu afirmou que as represas são inúteis do ponto de vista do abastecimento, sobretudo para a população que ficará sob maiores riscos nas cidades de Pedreira e Amparo e que poderão impactar no bolso dos campineiros, que já pagam uma das tarifas de água mais caras do país. Contestou também a viabilidade técnica e econômica dos sistemas de adução propostos nos projetos.
Para rebater as críticas, os técnicos dos governos e interessados nestes empreendimentos argumentam que novas represas são necessárias devido à crise hídrica e a crescente demanda por água na região; que seus impactos serão minimizados ou compensados; e que a segurança das barragens é incontestável devido às tecnologias modernas empregadas e por não terem nenhuma semelhança com as barragens de rejeitos como as que romperam em Mariana e Brumadinho.
Estes argumentos não convencem, pois, ignoram o povo e às alternativas viáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental, em favor de projetos caríssimos e são os mesmos repetidos em prosas e versos para outros projetos deste tipo. Além disso, frente a eventuais ocorrências de rompimentos, mortes de trabalhadores e destruições de comunidades inteiras, como ocorridos em Minas Gerais, prevalecem o descaso e a criminalização das vítimas, por estarem em local errado, na hora errada.
Empresas, especialistas e governantes bem remunerados e compromissados com lucros privados exorbitantes, atestam a segurança sem quaisquer escrúpulos, defendem um conceito de “sustentabilidade” que só interessa a eles e se vendem na grande mídia como preocupados com o bem comum e o meio ambiente.
Estes posturas reforçam a necessidade de seguirmos na resistência contra novas represas e na luta por alternativas!
Paulo Bufalo é professor e ex-vereador de Campinas
