Doria tira dos pobres e dá aos ricos!
.Por Paulo Bufalo.
O desmonte do projeto Guri por cortes de recursos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (inclusive a tentativa de acabar com o projeto totalmente) é efeito de uma política que há anos vem sendo adotada no estado de São Paulo e será aprofundada pelo governo de João Doria.
Esta política combina isenções fiscais para setores abastados, selecionados a dedo pelo governo, com os cortes de recursos de áreas sociais e comprometimento das quotas a serem transferidas aos municípios e às áreas com vinculações orçamentárias como educação e saúde.
Em meados de fevereiro, entre outros benefícios, o governo estadual reduziu de 25% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o querosene usado por empresas aéreas. Isto resultará em perda de arrecadação em torno de R$ 250 milhões ao ano segundo informações oficiais.
Destaque-se que este valor é muito superior ao corte de 23% que Doria impôs ao orçamento da Secretaria de Cultura que equivale a R$ 148 milhões.
Em anos anteriores, os governos tucanos, alegando queda de arrecadação, deixaram de repassar recursos de manutenção e limpeza das escolas públicas do estado de São Paulo, cortaram verbas das Farmácias de Alto Custo e das Santas Casas e reduziram muito o orçamento de ações de combate à fome e à extrema pobreza.
No mesmo período a chamada renúncia fiscal, mesmo questionada por órgãos de fiscalização e controle, só cresceu. Em 2017 o valor foi de R$ 14,5 bilhões e em 2018 superou R$ 20 bilhões. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 estima-se que os valores chegarão a R$ 23 bilhões em 2019 e R$ 24,6 bilhões em 2020.
Para piorar este cenário, tudo que é alardeado como contrapartida das empresas beneficiadas por estas isenções, acaba não sendo implementado.
Na prática o governo ataca os programas sociais e instituições públicas de atendimento ao conjunto da população, afetando drasticamente os mais pobres, para garantir os interesses de setores abastados que, em geral, sonegam impostos.
Esta é a perversidade que neste momento atinge o projeto Guri e outras ações culturais e afeta o conjunto das políticas públicas sociais no estado de São Paulo.
Paulo Bufalo é professor e ex-vereador de Campinas