.Por Susiana Drapeau.
É difícil de entender por que os democratas brasileiros, especialmente setores ligados à esquerda e ao PT, não reagem com proposições que possam colocar em pauta o enfrentamento das mazelas do Judiciário e do Ministério Público.
O confinamento de Lula, preso sem permitir se quer possa dar entrevistas, parece estar atordoando não só os petistas, mas grande parte dos democratas, que não conseguem reagir diante de tamanho bombardeio de preconceito e ignorância que emergiram das profundezas do inferno humano.
Para reagir é preciso ter unidade e programa de consenso com setores amplos da sociedade. Isso não foi possível nas eleiçoes de 2018 e agora parece que também não.
A esquerda parece perdida, isolada, aguardando o projeto Bolsonaro se autodestruir e tentando combater a avalanche que tenta acabar com o projeto civilizatório contruído após a Segunda Guerra Mundial.
Mas a referênia do projeto civilizatório é o Estado Democrático de Direito. Então, são as mazelas e os privilégios do Judiciário e do Ministério Público que precisam ser barrados para que se possa iniciar a construção de um novo projeto político e humanista, seja à direita ou à esquerda.
Combater a corrupção é imperioso no Brasil, todos apoiam, mas não se pode permitir que corruptos combatam a corrupção partidariamente porque querem praticar a corrupção livremente e sem oposição.
Se não despartidarizar o Judiário e o Ministério Público será impossível para qualquer candidato democrata ou de esquerda governar uma cidade importante, quiçá um estado ou um país.
Veja o caso de Fernando Haddad na prefeitura em São Paulo. O MP agiu com um braço partidário implicando com tudo, de bicicleta à lazer na Avenida Paulista aos domingos. Mesmo que não consiga incriminar o governante, causa desgaste político. Não há saída política sem enfrentar as mazelas do judiciário e do MP, sem colocar essas mazelas como pauta da sociedade.
Os democratas como um todo e a grande estrutura política do PT, dos sindicatos e outros setores têm possilidade de fazer uma grande mobilização de coleta de assinaturas para mudar a legislação em relação ao Poder Judiciáro e o MP. Uma mobilização que vá buscar na população o apoio para enfrentar os arbítrios do Judiciário e do MP.
Essa é a pauta que pode livrar Lula da cadeia e não somente gritar ‘lula livre!’, ainda que seja solidário e honeto. Talvez o importante seja buscar uma mobilização com objetivos comuns, coletar de milhões de assinaturas para vários projetos que coloquem o Judiciário em pauta dentro de um viés democrata. E não como quer a extrema-direita que defende o fechamento do STF. A extrema-direita quer destruir, mas é preciso aperfeiçoar.
Veja só alguns exemplos que poderiam promover grande renovação dentro de um viés democrata:
- Estabelecer juri popular para disputas judiciais entre cidadãos comuns contra juízes e membros do Ministério Público. Se um juíz é processado por um cidadão ou vice-versa, o julgamento dever ser feito por um Juri Popular na primeira e segunda instânica. Combater o corporativismo.
- Extinguir o CNJ e o CNMP ou circunscrevê-los apenas a questões internas da Justiça e do MP. Estabelecer juri popular para corrupção de juízes e membros do ministério público.
- Projeto para unificar os concursos públicos para juízes e promotores em um concurso nacional, com segurança tão ao maior do que o ENEM, tentando barrar que juízes sem preparo ou parentes de juízes e promotores possam fraudar o sistema.
- Estabelecer pontuação negativa para filhos de juízes e promotores em concursos públicos para juízes e promotores, evitando que famílias se perpetuem no poder judiciário brasileiro como uma disnastia hereditária.
- Estabelecer punições e regras claras para acabar com os privilégios dos rendimentos que corrompem do teto constitucional
Esses são apenas exemplos. Outras ideias poderiam sem acrescentadas e outras retiradas. O mais importante, no entanto, é trazer o tema do Judiciário para o centro do debate brasileiro. E isso só pode ser feito por reais democratas.
