Dia do Consumidor deve ser lembrado para proteger as pessoas de danos financeiros, à saúde e à vida

Dia Internacional do Consumidor: não deixe a origem desta data morrer!

.Por Victor Barboza

No dia 15 de Março de 1962, John Kennedy, então presidente dos EUA, fez um discurso que se tornou um grande marco para os consumidores. Kennedy começou o discurso com a frase “Consumidores, por definição, somos todos nós”. Essas palavras, saindo da boca de um dos homens mais importantes do mundo, passaram a mostrar a grande importância que deve ser dada ao consumidor.

Na sequência do discurso, o então presidente dos EUA chamou atenção da desorganização que ainda existia quando o assunto eram os consumidores. Por isso, ele salientou a importância do Estado efetivamente proteger os consumidores, através do direito à segurança (proteção contra comercialização de produtos prejudiciais à saúde ou à vida), direito de ser informado (proteção contra informações, publicidades, rotulagens ou outras práticas fraudulentas, enganosas ou falaciosas), direito de escolher (assegurar-se ao máximo o acesso a uma variedade de produtos e serviços a preços competitivos) e o direito de ser ouvido (garantir os interesses dos compradores).

Desde aquela época, Kennedy já demonstrava preocupação com a saúde financeira do consumidor, pois, as más práticas de vendas e publicidades poderiam levar a superendividamentos e consumismo excessivo. Justamente por conta deste discurso, em 1983 o dia 15 de Março passou a ser considerado o Dia Internacional do Consumidor.

Brasil
No Brasil, o grande marco para os consumidores foi no dia 11 de Setembro de 1990, com a criação da lei 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. O marco foi uma grande conquista, pois, aproveitando o discurso de John Kennedy, desde 1962 surgiram por aqui movimentos em defesa do consumidor. Neste mesmo ano foi criada a Lei Delgada nº 4, que se fortaleceu, e, em 1976, resultou na criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Este serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais PROCON’s estaduais.

Portanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nasceu da pressão da sociedade, desde 1962, e é uma das leis mais importantes que existem. Este reconhece a vulnerabilidade de todo consumidor no mercado de consumo, e, traz proteções, embasadas nos princípios de igualdade, liberdade, boa fé objetiva, repressão eficiente de abusos, para gerar respeito à dignidade, saúde e segurança da figura mais importante da economia: o Consumidor.

Porém, apesar da importância da lei, e atualizações recorrentes, ainda há muita coisa a ser melhorada, começando pelo conhecimento, por parte dos cidadãos, dos direitos que lhes cabem. Já os estabelecimentos, em paralelo, também devem não só conhecer, como principalmente respeitar e entender que o CDC é uma forma de otimizar o atendimento.

Infelizmente, esta realidade ainda está bem distante. Para se ter uma noção, uma pesquisa feita pela empresa Better Business World Wide mostra que o Brasil ocupa o penúltimo lugar na classificação sobre atendimento a clientes

Semana do Consumidor

Conforme foi dito no começo do texto, o Dia do Consumidor foi criado inspirado num discurso marcante para os direitos destinados a estes. Porém, nos últimos anos, a data vem sendo mais do que aproveitada por aqui, com a criação da “Semana do Consumidor”, como uma forma de diversos estabelecimentos criarem uma nova data marcante para alavancar as vendas. Promoções reais são sempre válidas, porém, em muitos casos, como acontece em outras datas, como a Black Friday, aparecem pegadinhas e falsas promoções.

O movimento foi criado em 2014, e, já se tornou a principal data do varejo do primeiro trimestre, sendo até apelidada de “Black Friday do Primeiro semestre”, por conta de ser algo mais recente criado por aqui e, assim como a Black Friday, apresentar resultados cada ano mais fortes.

De acordo com estudos do Cuponation, atualmente os e-commerces atingem 13% a mais de visitas no Dia do Consumidor e 11% a mais durante a semana toda.
Porém, para vários produtos destacados com promoções exclusivas para a data, gráficos como o abaixo, mostrando histórico de preços do produto, mostram que, na verdade, nesta data o produto está com o maior preço dos últimos tempos:

O que fazer

O nível de Educação Financeira ainda é muito baixo no Brasil. Os números mostram as grandes quantidades de pessoas com dívidas, sem planejamento e em condições de péssima saúde financeira. O consumo faz parte de nossa sociedade, porém, ele deve ser equilibrado e, sempre, planejado. Para isso, para não cair em pegadinhas ou prejudicar o bolso, deve-se, cada vez mais, buscar desenvolver a educação financeira, inclusive, conhecendo os Direitos do Consumidor. Comemore o Dia Internacional do Consumidor como John Kennedy gostaria, e não, complicando ainda mais a sua situação financeira.