Pelo direito à vida das pessoas
.Por Carlão do PT.
A aversão a pessoas com orientação sexual e identidade de gênero diferidas da heterossexualidade chamada homofobia, desencadeou diversas formas de violência física, verbal, moral, psicológica, entre outras, conforme estabelecido em todas as pesquisas sobre Violência Homofóbica dos grandes institutos do Brasil.
Existem também inúmeros casos de suicídios de adolescentes e adultos que sentem a rejeição hostil da própria família e da sociedade, gerando inúmeras formas de discriminação, que levam à tristeza profunda e a depressão.
Precisamos entender que se trata de uma condição específica do indivíduo, como a cor dos seus olhos e está compreendida no seu Direito de vida, personalidade e de foro íntimo. Homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório.
É urgente que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estabeleçam Programa de Segurança para a Diversidade Sexual, incluindo a formação e capacitação de professores, de profissionais das áreas de segurança, à polícia militar, à guarda municipal, aos profissionais da saúde, nas universidades, em todos os locais de grande circulação de pessoas, nas repartições públicas e privadas, que configura-se como de suma importância no atual momento, quando a violência física, psicológica seguidos de assassinatos, vindos do preconceito de gênero e condição de identidade de gênero se tornou um gravíssimo problema social que atinge diretamente cidadãos e cidadãs que são vítimas preferenciais de várias formas de violência.
Precisamos combater de forma efetiva a discriminação por orientação sexual, a violência psicológica, moral, verbal, praticada por familiares, em espaços públicos ou em instituições, as ameaças, a violência física/lesão corporal, as ironias ou gozação, as grosserias e ofensas, vindas de um sentimento de ódio e desprezo às pessoas que consideram DIFERENTES; o município de Campinas teve em um cenário de atrocidade, o assassinato de um SER HUMANO, com o coração retirado de seu peito.
O padrão estabelecido pelo conservadorismo acompanhado do ódio, fez várias vítimas de violência seguida de morte, mas Campinas, uma cidade com mais de um milhão de habitantes, não pode se calar diante do impedimento do DIREITO A VIDA DAS PESSOAS, respeitando sua etnia, raça, opção religiosa e orientação sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 determina no Art. 3º, inciso XLI que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.
Carlão do PT é vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara.
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