Cármem Lúcia ‘não vê parcialidade’ em juiz que prende candidato, ajuda adversário e vira ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, que estava em discussão na segunda turma da Corte, nesta terça (4).

O pedido de vistas ocorreu após dois ministros, Cármen Lúcia e Edson Fachin, votarem contra a liberdade do petista.

Relator do HC, Fachin entendeu que o recurso de Lula serve para discutir a suspeição do juiz Sergio Moro. O pedido de liberdade foi apresentado após o ex-juiz da Lava Jato aceitar ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Para a defesa, Moro provou, mais uma vez, que foi parcial e tinha interesse político na condenação e prisão de Lula. Fachin, por outro lado, não enxergou provas suficientes para esta tese.

“Não deixo de anotar que houve procedimetnos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima, exigindo contudo mais que indícios ou narrativas para causas aptas a viciar a prestação jurisdicional”, afirmou o ministro, segundo relatos do portal Jota.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou Fachin em seu voto, e disse que o fato de Moro ter aceitado ser ministro não pode ser considerado por si só parcialidade. “Segundo a magistrada é preciso prova documental suficiente para que se tenha conclusão no sentido de parcialidade e ruptura da neutralidade”, anotou o site.

Antes de começar a votação, a defesa de Lula havia apresentado um pedido para adiar o julgamento. Isto porque os advogados protocolaram um novo pedido de habeas corpus na noite de segunda (3). Fachin se disse “pego de surpresa”, mas insistiu em levar o julgamento adiante. A demanda foi colocada em votação. Gilmar e o ministro Ricardo Lewandowski votaram para deixar o debate para depois do dia 11, quando o Conselho Nacional de Justiça deve julgar reclamações contra Moro. Sairam vencidos.

Segundo o Jota, Gilmar não deu sinais de quando deverá devolver o habeas corpus de Lula para julgamento. O Supremo já negou outros seis pedidos de liberdade ao ex-presidente.

Nos bastidores, ventila-se que “a situação do ex-presidente Lula pode ser revisada em outras situações”. Uma delas será quando o recurso contra a sentença do caso triplex chegar à Corte. No Superior Tribunal de Justiça, um recurso já foi rejeitado pelo ministro relator Félix Fischer, que chocou, segundo relatos da Folha de S. Paulo, os colegas de tribunal. Eles esperavam que a apelação contra a condenação de Lula fosse discutida em plenário.

Esta semana, o jornal ainda divulgou que família e amigos de Lula têm pressionado por um pedido de prisão domiciliar. (Do GGN)