O procurador Deltan Dallagnol, que integra a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, não surpreendeu mais uma vez. Durante o escândalo de transferência de recursos do ex-motorista de Flávio Bolsonaro ficou calado e só se posicionou após quase uma semana.
Mas quando a decisão judicial beneficia os políticos do PT, ele fala de imediado. Hoje mesmo ele afirmou em Curitiba, ao lado de seus colegas procuradores, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, de mandar libertar todos os que não estejam definitivamente julgados ou em prisão cautelar “coloca em risco a própria existência da Lava Jato”.
Segundo ele, a consequência não se restringe à soltura de 35 presos da Lava Jato condenados em segunda instância.
“Afeta não só reus da Lava Jato, mas as delações premiadas e a própria existência da Lava Jato. Colarinho branco sem prisão em segunda instância é garantia de impunidade”, afirmou. Segundo ele, nesta situação, não haverá mais incentivos para que os investigados optem pela colaboração premiada.
Dallagnol avaliou ainda que a decisão de Marco Aurélio afeta até as prisões preventivas, já que elas não podem durar muito e não teriam como ser substituídas por prisões em segunda instância.
O procurador defendeu que o Supremo reverta o entendimento de Marco Aurélio em nome da estabilidade e da segurança jurídica. “A decisão isolada do ministro subverte o princípio da precedência e da colegialidade”, afirmou.
O procurador defendeu que o Supremo reverta o entendimento de Marco Aurélio em nome da estabilidade e da segurança jurídica. “A decisão isolada do ministro subverte o princípio da precedência e da colegialidade”, afirmou. (Agência Brasil/Carta Campinas)