Uma conta astronômica. Imagina você ganhar meio milhão de reais na loteria todos os anos.
É mais ou menos isso que o brasileiro paga para cada juiz em média.
Para se ter uma ideia da situação, os juízes brasileiros receberam de salário (total de rendimentos) em 2017 cerca de R$ 0,6 milhão, uma média de R$ 48,5 mil/mês. São exatos R$ 582 mil no ano.
O valor viola o Teto Constitucional em R$ 177 mil para cada juiz. O valor mensal do Teto Constitucional é de R$ 33,7 mil.
Se o valor for mantido este ano, cada juiz terá recebido ao final de 2018 cerca de R$ 1,2 milhão no biênio. Essa é a média, o que significa dizer que muitos magistrados receberam bem acima desse valor. Vale lembrar que juízes têm direito a 60 dias de férias por ano.
Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. As despesas de todo o Poder Judiciário no ano passado foram de R$ 90,8 bilhões, registrando aumento de 4,4% em relação a 2016.
Segundo o levantamento, o total de gastos representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas com recursos humanos são responsáveis 90,5% do gasto total, o que equivale a 1,26% do PIB. Os salários consumiram algo próximo de R$ 81 bilhões.
Salário não significa eficiência. A pesquisa também mostrou que tempo médio de tramitação de uma sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de quase um ano. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros demoram cerca de 1 ano e dois meses para proferirem uma sentença.
Na primeira instância, porta de entrada da ação na Justiça, a sentença demora cerca de 2 anos e seis meses para ser proferida. Na fase de execução, o tempo médio sobe para seis anos e quatro meses. (Carta Campinas/Agência Brasil)
60 dias de férias só? Que tal CNJ ou um órgão independente calcular a média de horas do magistrado no Foro? De manhã é audiência, mas à tarde é “perna pra que ti quero”…