Ex-prefeito ficou só 15 meses no cargo e já foi condenado a 4 anos de suspensão

O ex-prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que desfilava ao lado do juiz Sérgio Moro da Lava Jato, acaba de bater um recorde.

Ele já tem mais tempo de condenação do que tempo como político. Dória foi prefeito de São Paulo de 1º de janeiro de 2017 a 6 de abril deste ano, exatos 15 meses. Ele abandonou o cargo para se candidatar a governador. Antes porém, prometeu a população que  elegeu que ficaria no cargo até o fim.

Não ficou, e agora o Tribunal de Justiça de São Paulo o condenou à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. Ou seja, tem apenas 15 meses como prefeito e, nesse tempo, já foi condenado a 4 anos de suspensão.

A decisão é da juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª da Fazenda Pública, e atendeu a pedido do promotor Wilson Tafner. O promotor acusou Doria de improbidade administrativa pelo uso do slogan São Paulo Cidade Linda como logomarca nas ações publicitárias enquanto ocupou o cargo de prefeito de São Paulo, de 1º de janeiro de 2017 a 6 de abril deste ano.

Tafner alegou que o slogan era usado “única e exclusivamente” para promoção pessoal do então prefeito, para obter visibilidade política nacional. A Lei Orgânica Municipal de São Paulo estabelece que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.

A juíza atendeu ao pedido do Ministério Público, determinando que Doria abstenha-se de divulgar ou usar o slogan ou qualquer outro símbolo, além dos oficiais definidos na lei municipal.
A decisão também determina a devolução dos valores gastos com as campanhas publicitárias, como multa civil de 50 vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, pagamento de multa punitiva de 10 salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça e proibição de contratar com a administração, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância. A assessoria de Doria informou que a decisão não interrompe sua campanha e que o candidato entrará com recurso. (CartaCampinas/ Agência Brasil)