Ele já tem mais tempo de condenação do que tempo como político. Dória foi prefeito de São Paulo de 1º de janeiro de 2017 a 6 de abril deste ano, exatos 15 meses. Ele abandonou o cargo para se candidatar a governador. Antes porém, prometeu a população que elegeu que ficaria no cargo até o fim.
Não ficou, e agora o Tribunal de Justiça de São Paulo o condenou à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. Ou seja, tem apenas 15 meses como prefeito e, nesse tempo, já foi condenado a 4 anos de suspensão.
Tafner alegou que o slogan era usado “única e exclusivamente” para promoção pessoal do então prefeito, para obter visibilidade política nacional. A Lei Orgânica Municipal de São Paulo estabelece que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.
A juíza atendeu ao pedido do Ministério Público, determinando que Doria abstenha-se de divulgar ou usar o slogan ou qualquer outro símbolo, além dos oficiais definidos na lei municipal.
A decisão também determina a devolução dos valores gastos com as campanhas publicitárias, como multa civil de 50 vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, pagamento de multa punitiva de 10 salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça e proibição de contratar com a administração, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância. A assessoria de Doria informou que a decisão não interrompe sua campanha e que o candidato entrará com recurso. (CartaCampinas/ Agência Brasil)