Barroso rechaça Comitê de Direitos Humanos da ONU e indica relatório vetando Lula

Visivelmente constrangido, Luís Roberto Barroso diz que não gostaria de estar na situação em que estava no início da sessão.

Depois saiu em defesa da Ficha Limpa. “Diz que a lei da Filha Limpa não foi um golpe”, fazendo de certa forma uma alusão a situação do golpe judicial, com a condenação sem provas do ex-presidente Lula.

Disse que o julgamento antecipado, antes do horário eleitoral gratuito  e sem alegações finais, não há prejuízo às partes (tanto aos que pedem a impugnação da candidatura Lula quanto ao ex-presidente).

Para afastar a inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, cabe recurso ao órgão competente (no caso, Superior Tribunal de Justiça), alegou.

Depois passou a analisar a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, que concedeu medida cautelar em defesa da candidatura Lula. Barroso negou acatar Comitê de Direitos Humanos. E prossegue no sentido de vetar o ex-presidente Lula.

Barroso rechaça a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU com a Lei da Ficha Limpa, fundamentando nas decisões de Sérgio Moro (primeira instância) e TRF-4 (segunda instância). O veto ainda está em andamento.