Para combater a violência doméstica, a vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou um Projeto de Lei que propõe a divulgação e o ensino de noções da Lei Maria da Penha nas Escolas. A cidade de Campinas tem uma alto índice de violência contra a mulher e de feminicídio. Campinas registra cerca de 400 casos de violência contra a mulher por semestre, índice que deve ser bem maior na realidade por causa de violências que não são notificadas.
Mariana Conti lembra que os casos de violência contra a mulher ocorrem em sua maioria nas famílias e que isso influencia a forma dos jovens se relacionarem entre si, por isso a importância da lei: “diversos estudos vêm mostrando que a violência contra a mulher já ocorre nos primeiros relacionamentos, ainda na adolescência e em geral causado por ciúmes”, comenta a vereadora.
O Projeto, em sintonia com o artigo 8 da Lei Maria da Penha, torna obrigatório o ensino de noções sobre a legislação de prevenção e combate a violência doméstica e familiar nas escolas da rede municipal, de maneira transversal ou em projetos diversos, em todas as fases do ensino escolar em adequação com os conteúdos programáticos e currículos de cada idade e integra as ações propostas pelo PL Programa Integrado de Combate à Violência de Gênero.
“A reflexão responsável sobre a violência de gênero a partir dos pontos da Lei Maria da Penha, fazendo com que os jovens entendam não só a importância dessa lei para as mulheres como discutam formas de se relacionar menos violentas”, afirmou. (Carta Campinas com informações de divulgação)
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