Quinze dias antes de negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula alegando seguir uma decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal sobre execução de pena a partir da 2ª instância, a ministra Rosa Weber decidiu justamente o contrário dia 20 de março deste ano, numa decisão monocrática de recurso especial eleitoral com origem no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Rejane de Oliveira Ferreira, Francisco Ferreira de Souza e Hermano José Ferreira de Souza. Os três foram condenados em 2016 por unanimidade pelo TRE/RN pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informação. Servidora do INSS, Rejane de Oliveira foi acusada de conceder aposentadorias e outros benefícios previdenciários, com o auxílio de Francisco e Hermano, em troca de contrapartida de eleitores.
Rosa Weber cita na decisão monocrática, inclusive, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 que estão sob a guarda do ministro relator Marco Aurélio de Mello e que a presidenta do STF Carmem Lúcia se recusa a colocar em pauta. Diz a ministra Rosa Weber:
– Às fls. 3.056-62, o Ministério Público Eleitoral requereu o imediato cumprimento do início da pena, com a expedição da respectiva guia de execução, pelo que determinei fosse aguardado o desfecho da controvérsia no Supremo Tribunal Federal, diante do ajuizamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sem prejuízo da regular tramitação do recurso no TSE. É o relatório. Decido.
A decisão da ministra reforça a tese de perseguição política contra o ex-presidente Lula, cuja prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Moro mesmo antes do processo transitar em julgado na própria 2ª instância. Por 6 votos a 5, o STF negou o habeas corpus a Lula em 4 de abril. O voto de Rosa Weber foi decisivo porque a ministra já havia se posicionado de forma contrária à prisão de 2ª instância, antes da conclusão total do processo.
Se na decisão monocrática relacionada à ação eleitoral do RN a ministra votou para aguardar a decisão no STF sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidades 43 e 44, duas semanas depois Rosa Weber não deu o mesmo benefício ao ex-presidente Lula. (Por Rafael Duarte, do Saiba Mais)
A “elite” podre desse país nunca engoliu LULA, nem o PT. Quando o rumo do país começou a mudar para melhor então ele e o PT ficaram insuportáveis. Note-se que o PT não era o dono do poder que teve de dividir com o que tem de pior na política desse país, o PMDB e outras caricaturas, sem o que não teria maioria no Parlamento e teria sido defenestrado 3 meses após a posse.
Ainda lembro como se fosse ontem fato presenciado há uns 10 anos atrás quando um grupo de desembargadores reunidos numa Academia de Letras estadual evocavam em uníssono insultos contra o Presidente que pensavam dever ser afastado de qualquer forma.
O retrocesso nos levou à idade da pedra lascada.
LULA, NOSSO HERÓI. LULA, O MÁRTIR DA NAÇÃO DOS BRASILEIROS.
> https://gustavohorta.wordpress.com/2018/04/07/lula-nosso-heroi-lula-o-martir-da-nacao-dos-brasileiros/
Hoje eu estou aqui em Belo Horizonte. Enquanto folgadamente tomo minha cerveja artesanal com pães de queijo, fico a escutar o pipocar de centenas de foguetes a comemorar a prisão do Lula.Muitos fogos. Que beleza! Fogos emergentes de tantos apartamentos destes pobres burgueses pobres aqui do bairro Luxemburgo. Pobres economicamente, pobres financeiramente, pobres de inteligência, pobres de visão social, pobres de espírito. Pobres, pobres demais e que se acham. Pobres que acreditam que são parte da elite burguesa. Pobres idiotas. Idiotas, canalhas e maus carateres. …