.Por Carlão do PT.

A fraternidade, a superação da violência e sua relação com os direitos humanos e a cidadania

 Em 2018, o tema da Campanha da Fraternidade é “Fraternidade e Superação da Violência”, com o Lema “Em Cristo Somos Todos Irmãos”. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas julgamos muito importante essa reflexão. Lidamos diariamente com essa questão na comissão e em nossa atividade parlamentar.

A violência, como aborda a campanha, se desenvolve de muitas maneiras. Uma delas é o não atendimento a direitos fundamentais, como os apontados a seguir.

Não há maior violência social do que ver negado o direito básico à saúde quando você mais precisa. Depois de anos de contribuição, a pessoa fica doente e não tem acesso a médicos, remédios, exames laboratoriais, tratamento adequado.

Em Campinas a situação é ainda mais grave. Escândalos de corrupção envolvem diretores nomeados pelo prefeito municipal. O pior é que vereadores da base governista se negam a assinar o pedido de CPI para investigar as irregularidades.

Negar educação de qualidade às crianças, jovens e adultos em um mundo onde o conhecimento é ferramenta essencial para a realização profissional e a convivência em sociedade é muito grave.

Professores mal remunerados e sem estrutura adequada nas escolas públicas condenam milhares de pessoas à ignorância. Isso é uma grande violência.

A evolução tecnológica tem substituído a força de trabalho humana por máquinas. Apenas os empresários ganham com isso. Resultado é o aumento do desemprego e a concentração de renda.
É preciso dividir os ganhos desses avanços com a sociedade. No Brasil, reforma trabalhista aprovada pelo Congresso retira direitos dos trabalhadores e acentua essa desigualdade. Ficar sem trabalho é uma agressão.

O combate à corrupção não pode ficar apenas no discurso. É preciso avançar em propostas que ampliem a transparência e nos serviços públicos e penalizem os corruptos e corruptores.

A lei da Ficha Limpa, a autonomia do Ministério Público e da Policia Federal e Lei de acesso à informação são alguns exemplos aprovados durante os governos Lula e Dilma.

Em Campinas a falta diálogo do prefeito com os conselhos municipais. Constantemente, Secretários não aparecem em convocações da Câmara para dar e esclarecimentos.

A não abertura de CPIs é uma falta de transparência que estimula a corrupção e viola o direito dos cidadãos à transparência.

Todo tipo de discriminação pela raça, cor, orientação sexual gênero ou opção religiosa fere a liberdade e a individualidade de cada ser humano.

É lamentável que existam pessoas que alimentem esse tipo de preconceito e, muitas vezes, usam a palavra de Deus, que é só amor, para justificar suas posições violentas.

As mulheres são vítimas de violência de todo tipo: sexual, psicológica, física, entre outras. Já denunciamos na Comissão de Direitos Humanos muitos casos de agressão.

É fundamental ampliar a rede de atendimento de proteção à mulher e o número de Delegacias da Mulher, assim como seu funcionamento 24 horas e nos fins de semana. Necessária ainda a criação de uma Vara Especializada em Violência Doméstica e Contra a Mulher em Campinas.

Milhares de famílias ainda vivem em habitações precárias no Brasil e em Campinas. Falta de regularização fundiária, ruas sem pavimentação, iluminação pública, saneamento básico entre outros problemas. Além da população que vive na Rua.

Isso é uma violência extrema, principalmente quando sabemos que nestas habitações estão mulheres grávidas, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Todos nós, mas principalmente nossas crianças e jovens, têm dificuldades de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. Passam horas na frente da televisão, do computador e do celular.

Propiciar espaços adequados para a prática de atividades saudáveis também é um dever do estado e negar esse direito é uma violência.

A assistência social é um direito humano. Está em nossa Constituição. Infelizmente, muitos ainda veem programas como Bolsa Família e outros com preconceito. Eles são fundamentais para a sobrevivência de milhares de pessoas. Além de estimular a economia. Os recursos para a assistência em Campinas foram reduzidos em relação ao orçamento de 2017. Isso prejudicou milhares de usuários do sistema e diversas entidades sociais.

Campinas tem a passagem de ônibus urbano mais cara do estado de São Paulo e uma das mais caras do Brasil. Além disso, a qualidade do transporte é ruim. Ôníbus super-lotados, demora entre os horários, principalmente fora dos horários de pico e dificuldade no acesso das pessoas com deficiência.

Não bastasse tudo isso, a Prefeitura repassa milhões de reais todos os anos aos empresários de ônibus para subsidiar o sistema.

Também foi negado um pedido de CPI para investigar o funcionamento do transporte na cidade. Violência!

Muitos jovens, principalmente os negros e pobres são vítimas de maus policiais que, por falta de preparo, confundem sua função. Ao invés de proteger passam a punir. Também a população que vive na rua, muitas vezes é vítima de violência da Guarda Municipal em nossa cidade.

A natureza está sendo destruída, maltratada e violentada. O Papa Francisco já nos alertou desse problema em sua encíclica Laudato Si. O sistema capitalista não consegue conviver em harmonia com o meio ambiente. Em Campinas foram cortados 1,5 milhão de reais do orçamento da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para o ano de 2018.

O governo federal diz ter abandonado a proposta de Reforma da Previdência. Mas temos que estar atentos. Pela proposta de Temer, fica quase impossível qualquer um de nós se aposentar.

Causa nos perplexidade perceber que o avanço da tecnologia que deveria trazer mais qualidade de vida a todos não traz vantagem nenhuma aos trabalhadores. Banqueiros e donos de institutos privados de previdência querem destruir o sistema público para terem mais lucro ainda. Todas essas são formas de violência a serem combatidas com a organização e pressão da sociedade civil.

Carlão do PT é vereador e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas.