Inquérito contra Romero Jucá prescreve no STF após 13 anos e 9 meses parado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou hoje (5) um inquérito aberto em 2004 contra o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR). O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) que alegou a prescrição dos supostos crimes cometidos entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR alegou que os dados coletados durante as investigações foram insuficientes e sem “elementos indicativos comprobatórios da prática de delitos”. Entretanto, o que motivou o pedido foi o longo tempo de seu trâmite na Suprema Corte.

O inquérito apurava a prática de desvio de recursos públicos. Jucá era suspeito de receber dinheiro indevido na forma de comissões por obras no município de Cantá (RR). Com o arquivamento, aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello, não há mais possibilidade de punições.

O crime supostamente cometido por Jucá teria uma pena máxima de 12 anos de prisão, sendo que seus efeitos prescrevem no prazo de 16 anos após o fato que motivou a denúncia do Ministério Público. O pedido de investigação chegou ao STF no dia 15 de abril de 2004, ficando lá por 13 anos e nove meses.

A investigação foi iniciada após a divulgação de um vídeo apresentado por agricultores rurais de Roraima, onde o prefeito de Cantá à época afirmava que recebia, ao lado do senador peemedebista, 10% dos valores totais destinados às obras da cidade. Os recursos deveriam ser destinados à construção de poços artesianos na região.
O nome de Jucá aparece no Twitter como um dos assuntos mais comentados do Brasil. Em sua maioria, os internautas recordam diálogos gravados em março de 2015, nos quais o senador indicava a necessidade de derrubar a então presidenta Dilma Rousseff (PT) de seu cargo para “estancar a sangria” da Lava Jato. A frase mais lembrada dos internautas tem relação com “um grande acordo nacional”, nas palavras do senador, “com o Supremo e tudo”. (Da RBA)