Os alertas foram feitos durante o ano de 2017, antes da Operação Ouro Verde, realizada pelo Ministério Público e Polícia Militar.
“Desde o início de 2017 o Conselho tem feito várias denúncias sobre o mau funcionamento do Hospital Ouro Verde, sobre o atraso de pagamento para seus trabalhadores, sobre a falta de materiais, e sobre as restrições do acesso dos usuários decorrentes desses fatos”, diz a nota.
O Conselho Municipal de Saúde de Campinas também afirma que apoia operação do Ministério Público na gestão da saúde e na organização social Vitale que gerenciava Ouro Verde, antes da divulgação do escândalo de corrupção.
Veja nota completa:
Conselho Municipal de Saúde de Campinas apoia operação do Ministério Público na gestão da Saúde e na organização social Vitale que gerencia Ouro Verde
O Conselho Municipal de Saúde apoia as investigações feitas na gestão municipal da saúde e na gestora do Hospital Ouro Verde, a organização social (OS) Vitale Saúde. Desde o início de 2017 o Conselho tem feito várias denúncias sobre o mau funcionamento do Hospital Ouro Verde, sobre o atraso de pagamento para seus trabalhadores, sobre a falta de materiais, e sobre as restrições do acesso dos usuários decorrentes desses fatos.
Em 24 de agosto o CMS entregou ao prefeito Jonas Donizette (PSB) um abaixo-assinado com mais de 26 mil assinaturas de cidadãs e cidadãos campineiros em que solicitava, entre outras providências, que a gestão garantisse o pleno funcionamento daquele hospital sob gestão da OS Vitale Saúde. O Conselho, no entanto, não recebeu resposta alguma até hoje e a nenhuma de suas solicitações. Cópia deste mesmo abaixo-assinado foi entregue na mesma data ao Ministério Público Estadual (MPE).
Em 14 de novembro de 2017 o Conselho Municipal de Saúde também fez, junto a diversos sindicatos de trabalhadores, uma manifestação na porta do hospital, em protesto contra as precárias condições de funcionamento do Ouro Verde.
O CMS apoiou publicamente os trabalhadores do hospital quando entraram em greve por seus salários atrasados pedindo urgência na intervenção da Secretaria Municipal de Saúde na resolução do problema para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Campinas não sofressem mais restrições ao seu acesso.
Em audiência com o secretário da saúde o Conselho abordou a questão do hospital e fez as mesmas reivindicações.Nas reuniões plenárias do Conselho Municipal de Saúde foram recebidas queixas recorrentes das restrições do acesso ao Hospital Ouro Verde. Além disso, o secretário de Saúde não comparece, sistematicamente nessas reuniões para debater diretamente as queixas.
Na avaliação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre o Conselho de Saúde fez duas ressalvas relativas à gestão da Vitale Saúde. A primeira contra a privatização da gestão através de OS que tem colocado serviços do SUS nas mãos de predadores de serviços públicos em todo o País e que a situação de Campinas é só mais uma consequência desse nefasto processo. Na segunda ressalva o CMS pediu urgência na resolução dos problemas específicos da relação da Prefeitura e a Vitale que trazem como consequência última que os recursos públicos investidos no hospital não sejam colocados a serviço da população.
Dessa forma a posição do Conselho é de apoio total às investigações, que elas sejam completas e profundas e que, sobretudo se devolva aos cidadãos em serviços de saúde de qualidade os recursos públicos que foram desviados.