Em seminário internacional que acontece na Unicamp sobre as reformas trabalhistas em curso no Brasil e na França, a professora da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp Selma Venco mostrou que a perda de direitos trabalhistas entre os professores do Estado de São Paulo começou a ocorrer em 1999, ainda durante o governo de Mário Covas, do PSDB. Em 2001, Alckmin já assumiu o governo. O PSDB está no governo do estado desde 1995, com a primeira eleição de Covas.
Selma Venco apresentou resultados de pesquisas realizadas desde 2010 sobre a precarização do trabalho do professor. Ela concluiu que a uberização (trabalho sem qualquer direito trabalhista como no Uber) dos professores e o sistema de contratação de professores por aulas avulsas sem vínculo empregatício é antigo.
Selma Venco relata que a ausência quase total de concursos nas últimas décadas levou a um predomínio de contratações temporárias no ensino público do Estado. “Já em 1999, a educação pública no Estado foi realizada por professores não concursados, que não contavam com direitos trabalhistas”, afirmou.
O Seminário Internacional é resultado do acordo de cooperação científica entre Brasil e França pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação do Brasil, e pelo Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub). (Carta Campinas com informações de divulgação)
A fala da professora Selma Venco foi mal interpretada, a precarização do trabalho dos professores estaduais paulistas não começou em 1999, ela se intensificou com o neoliberalismo, mas ocorre desde os primórdios da educação pública no estado. No trabalho de pesquisa realizado em minha dissertação (FE/Unicamp) podemos concluir, por meio da análise da legislação a partir de 1930, que o trabalho temporário convive com o efetivo desde esta época. O primeiro concurso para o ensino secundário (PEBII) ocorreu em 1943, ou seja, até então todos os professores secundários eram temporários, a maioria bacharéis de diversas áreas. E mesmo com a realização de concursos, as contratações precárias, temporárias nunca deixaram de existir. Vou deixar o link de minha dissertação para consulta: “Relações de trabalho flexíveis nas escolas estaduais paulistas: professores interinos, extranumerários, temporários (1930-2015)” . http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/254056