Uma operação da da Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (15), em Campinas, combate prejuízo que pode chegar a R$ 3 bilhões aos cofres públicos federais, pelo não recolhimento dos tributos devidos.
A Operação, chamada de Rosa dos Ventos, tem o objetivo de combater organização criminosa que atua na distribuição de combustíveis sem o pagamento dos tributos.
Segundo a Receita Federal, há também evidências de que o grupo estaria falsificando e utilizando fraudulentamente Títulos da Dívida Pública Federal para pagamento de impostos e outras finalidades. Além disso, foi identificado um esquema de negociação de pedras preciosas em que o grupo atua à margem da lei. Estão sendo efetuadas buscas nos escritórios da organização e residências dos envolvidos.
A Justiça Federal emitiu 24 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa em Campinas, Paulínia, São Paulo e municípios de outros estados.
Também foi decretado o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Participam da operação 25 auditores-fiscais e 5 analistas-tributários da Receita Federal e 240 policiais federais.
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou, durante auditoria, indícios de crimes contra a ordem tributária em diversas empresas do grupo. As empresas distribuidoras, ao vender aos postos de combustíveis, emitiam a correspondente Nota Fiscal, mas não recolhiam os tributos devidos. Durante os procedimentos, verificou-se a existência de empresas de fachada, abertas em nome de “laranjas” e fraudes na ocultação de bens para evitar a execução da dívida. (Carta Campinas com informações de divulgação)
Esses marginais organizados em Máfia ajustam o preço dos combustíveis entre si e quando o cidadão representa ao Ministério Público, este e o judiciário (ah, o judiciário brasileiro) alegam que é necessário prova do acordo. Ora bolas, então é o cidadão que tem de se expor e entrar de penetra num de seus conciliábulos e filmar tudo? Por isto é que a lei aqui é feita pelos clepto-plutocratas para os clepto-plutocratas.
Uma república de fachada, tudo é uma colossal farsa.